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Diário da Região

16/02/2018 - 23h07min / Atualizado 16/02/2018 - 23h07min

TRANSPORTES

ANTT aprova subconcessão da Norte-Sul

Trecho da ferrovia na região de Rio Preto será incluído no edital de subconcessão

Tina Coelho/Divulgação O lote da Norte-Sul, a partir de Estrela d'Oeste, está entre os trechos que serão ofertados
O lote da Norte-Sul, a partir de Estrela d'Oeste, está entre os trechos que serão ofertados

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta sexta-feira, 16, a minuta do edital, o plano de outorga e o contrato de subconcessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, atualmente nas mãos da estatal Valec. A subconcessão inclui trecho da ferrovia na região de Rio Preto, será realizada por meio de um leilão, e vencerá a disputa aquele que oferecer o maior valor de outorga.

A decisão será publicada na próxima semana no Diário Oficial da União.

A previsão da ANTT é que o edital seja publicado no segundo trimestre deste ano.

Em tese, o leilão pode ser realizado no segundo semestre. Antes disso, no entanto, ele precisa ser aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Além disso, também é necessário passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo para concluir a análise da matéria.

A subconcessão diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul. Ambos serão licitados em conjunto, mas para uma só empresa.

Um deles fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela d'Oeste (SP), na região de Rio Preto, com mais de 90% da construção concluída. O outro é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.

A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.

A demanda potencial da ferrovia no início da subconcessão é prevista em 1,2 milhão de toneladas, mas pode chegar a cerca de 8 milhões de toneladas em 2020. Ao final da concessão, o trecho pode chegar a uma demanda de 25,8 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e de granéis sólidos agrícolas.

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