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Diário da Região

16/02/2018 - 00h30min / Atualizado 15/02/2018 - 23h05min

QUEDA DE BRAÇO

Receita deve reduzir fiscalização este ano

A briga dos auditores fiscais pela fixação de bônus à remuneração mensal poderá reduzir as multas aplicadas pela Receita Federal em 2018. Depois de as autuações do fisco atingirem valor recorde de R$ 204,99 bilhões no ano passado, os auditores mandaram o recado: as fiscalizações vão encolher neste ano se o adicional salarial prometido pelo governo não for regulamentado.

Em 2017, o valor autuado apenas com a Operação Lava Jato somou R$ 5,5 bilhões - as multas aplicadas em decorrência das irregularidades descobertas pela Polícia Federal somam R$ 17,1 bilhões desde o início das investigações, em 2014. Para 2018, a expectativa é encerrar a maioria das fiscalizações em andamento.

"Do ponto de vista tributário, a Lava Jato está, sim, em uma reta final. Faltam apenas algumas informações adicionais para concluir os procedimentos", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins.

O valor recorde alcançado em 2017, segundo Martins, explica-se pelo empenho "fora da curva" da categoria depois de ser aprovado o projeto que reajustou o salário dos auditores em 21,3%, no fim de 2016. Havia no texto a previsão de pagamento de um bônus variável, que ainda não foi regulamentado. Mesmo sem essa regulamentação, no entanto, os auditores estão recebendo um valor fixo de R$ 3 mil todos os meses a título de adicional de eficiência.

Para 2018, a previsão da Receita é que as autuações cheguem a R$ 148,99 milhões, valor que já é menor do que o de 2017 porque é feito com base em uma média de anos anteriores, excluindo dados atípicos.

 

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