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Diário da Região

22/02/2018 - 22h27min / Atualizado 23/02/2018 - 09h52min

Agilidade

'Mutirão Paizão' atende 54 famílias em Rio Preto

Objetivo da ação da Defensoria é agilizar reconhecimento de paternidade

Millena Grigoleti 22/02/2018 Michele com as filhas Ana Clara, 9 anos, e Valentina, de seis meses e que ainda não tem o nome do pai na certidão
Michele com as filhas Ana Clara, 9 anos, e Valentina, de seis meses e que ainda não tem o nome do pai na certidão

Michele Simoni Vieira, professora de 33 anos, levou a filha Valentina, que completa seis meses na próxima segunda-feira, 26, para o mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pela Defensoria Pública nesta quinta-feira, 22.

Quando o pai de Valentina descobriu que a professora estava grávida, não quis assumir. Disse que só faria isso quando houvesse um exame de DNA. A ação corre na Justiça. "A dúvida é dele. Eu acho que vai ser meio difícil ele querer participar da vida dela, mas eu fui criada do lado do meu pai, queria que as minhas filhas fossem também. Espero que ele reconheça a paternidade e cumpra com os direitos de pai e filha", afirma. Ela também tem outra filha, Ana Clara, de 9 anos, de um relacionamento anterior. O pai da criança paga a pensão e não foi preciso procurar o judiciário.

O objetivo da Defensoria com o "Mutirão Paizão" foi agilizar os processos de reconhecimento de paternidade, que podem levar até dois anos. Foi firmada uma parceria com a Unesp de Araraquara, que fez os exames de DNA e entregará os resultados em cerca de 30 dias.

"Nós encaminhamos os resultados para as partes. Diante deles o casal pode voluntariamente ir até um cartório e reconhecer ou vir à Defensoria caso queira regular questão de guarda, visita, alimentos, nome da criança. Nós vamos deixar tudo resolvido", garante o defensor José Henrique Jacob Golin Matos.

Estavam agendados 82 casos, sendo 76 com três pessoas (pai, mãe e filho) e seis com quatro pessoas (pai falecido, em que foi preciso que parentes tirassem sangue para reconhecimento). Desses, os envolvidos com 54 casos estiveram presentes. Do restante, alguma das partes faltou. Alguns dos casos já tramitam na Justiça e a realização do exame foi uma exigência do juiz.

Mesmo que uma das partes não tenha comparecido, o processo terá continuidade e o juiz pode pedir novamente que o teste seja feito ou determinar a paternidade caso o suposto pai não tenha dado justificativa aceitável para não realizar o exame. Quando o resultado dá positivo e ainda assim o pai ou a mãe não reconhece o filho, a agilidade na Justiça é maior. "Porque você já tem um indício de prova feito por um órgão público sério", destaca Golin.

De acordo com o defensor Golin, o reconhecimento é mais do que o nome no papel. "Para muitos é um alívio. Muitas vezes uma dúvida paira sobre uma mãe, uma falsa acusação, uma ausência. Muitos pais vieram segurando o filho. Você vê que o indivíduo está disposto a ser pai. Nós estamos integrando famílias. O exame é um mero aspecto", acredita.

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