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Diário da Região

07/02/2018 - 22h10min / Atualizado 07/02/2018 - 22h10min

Superlotação

Presídios estão com 1.745 detentos acima da capacidade

Região tem 5.148 presos para 3.403 vagas - excedente de 1.745 pessoas, suficiente para encher mais duas unidades prisionais

Sergio Isso/Arquivo Cdp de Rio Preto está com 257 detentos além da capacidade
Cdp de Rio Preto está com 257 detentos além da capacidade

O excedente de presos na Penitenciária de Riolândia e nos três Centros de Detenção Provisória (CDP) da região seria suficiente para lotar outras duas unidades prisionais - cada CDP comporta 847 detentos. Somados os presídios, a superlotação é de 1.745.

A situação mais complicada está na Penitenciária de Riolândia, que tem capacidade para 865 detentos, mas está com 1.899 presos - mais do que o dobro do que o ideal. Na sequência, vem a superlotação do CDP de Rio Preto, projetado para abrigar 844 presos, mas está com 1.101, ou seja, 257 encarcerados a mais. Somadas, as unidades prisionais da região têm capacidade para abrigar 3.403 detentos. Atualmente, têm 5.148 pessoas presas - 51% a mais.

As informações com capacidade e quantidade de presos são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Mas para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, o déficit de vagas é bem maior do que é divulgado.

O argumento é de que o governo estadual contabiliza como vaga os leitos na enfermagem e as salas onde ficam os presos transitórios, que aguardam transferência ou julgamento de recursos judiciais, lugares que não são destinados a cumprimento de penas. Um dos exemplos é o CDP de Icém, que teria 792 e não 847 vagas, como divulgado pelo site da SAP.

 

Superlotação nos CDPs  (Clique na imagem para ampliar)  (Foto: Reprodução)

Na condição de não revelar o nome, um agente penitenciário do CDP de Rio Preto revela que a superlotação é um risco para segurança, porque há déficit de pessoal para vigiar os detentos. "Atualmente estamos trabalhando com déficit de 16 agentes. Tem muita gente pedindo aposentadoria e outros que deixaram o cargo porque arrumaram outro emprego. Cada vez temos menos equipe para ficar de olhos nos presos", alerta o agente.

Um agente da Penitenciária de Riolândia, a mais superlotada, diz que lá também há déficit de funcionários. "Tem noite que trabalhamos em 15 agentes para cuidar de quase dois mil presos. A sorte é que o sistema é bem automatizado. Praticamente não temos contato com os detentos, mas esta não é a situação ideal" comenta o agente.

O governo do Estado está construindo mais um CDP na região, na cidade de Paulo de Faria, com 847 vagas. Mas ainda não previsão de quando será a inauguração. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, esta unidade prisional já vai ser aberta com lotação, porque vai abrigar todos os presos encarcerados nas cadeias da região de Votuporanga e Fernandópolis.

Outro lado

Questionada, a SAP não respondeu sobre a lotação na região. Por meio de nota, a SAP informou que criou mais de 20 mil vagas nos últimos anos pelo Plano de Expansão de Unidades Prisionais com a inauguração de 24 unidades e previsão de entrega de mais 15 presídios que estão em construção. "Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento - hoje mais de 13 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão", informa o governo.

Com relação ao déficit de funcionários, a Secretaria informou que vem sendo ampliado o efetivo com 2.252 nomeações somente em 2017. Em janeiro deste ano, a Secretaria abriu mais um concurso para contração de mais com 265 funcionários. No momento, o concurso encontra-se em fase de inscrição até o dia 23 de fevereiro.

Política de prisões

Talles Andrade de Souza, pesquisador do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade Nacional de Brasília, diz que a superlotação acontece porque há muitas prisões de pequenos traficantes que são facilmente substituídos por quem realmente comanda o comércio de entorpecentes. "Apenas 10% dos presos são homicidas. O restante é pequeno traficante ou pessoas que cometeram pequenos furtos, que precisam ser punidos, mas não necessariamente encarcerados. Poderiam ser enviados para cumprimento de penas alternativas", comenta o especialista.

Ex-coordenador geral de alternativas penais no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Talles afirma que, se mantida a atual política de combate às drogas, a superlotação nunca será superada. "São poucas as prisões feitas com base no serviço de inteligência, da investigação, onde se pega quem de fato comanda a ação criminosa. Hoje só vai para cadeia os pequenos traficantes, pobres," comenta.

Dentro do sistema prisional também é necessário investir em estrutura para recuperação, como cursos de capacitação profissional, acesso a educação, saúde e cultura, para que ocorra a recuperação, e depois um programa de reinserção dos ex-presidiários no mercado de trabalho, para evitar que ele, sem renda, volte para o mundo do crime. (MAS)

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