Diário da Região

09/02/2018 - 18h46min / Atualizado 09/02/2018 - 22h39min

JUSTIÇA

Juiz manda prender trio por sonegação

No grupo, está o médico e empresário Oscar Victor Rollemberg Hansen

Johnny Torres/Arquivo Oscar Victor Rollemberg Hansen foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão em regime semiaberto
Oscar Victor Rollemberg Hansen foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão em regime semiaberto

O juiz da 5ª Vara Criminal de Rio Preto, Cristiano Mikhail, expediu mandado de prisão contra o médico e empresário rio-pretense Oscar Victor Rollemberg Hansen, seu sócio Francisco Borges de Souza Júnior e o contador José Antonio Neves. O trio foi condenado por envolvimento em um megaesquema que sonegou R$ 60 milhões no comércio de borracha da região e teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O julgamento no STJ ocorreu em dezembro de 2017 e os mandados de prisão foram expedidos em 12 de janeiro de 2018. Como os três ainda não foram encontrados pela Justiça podem ser considerados foragidos. Pela decisão, em virtude de serem consideradas favoráveis as circunstâncias judiciais, os três foram condenados a cumprir pena em regime semiaberto.

Hansen foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão, mesma punição de Francisco. A condenação de Neves foi de seis anos de reclusão. Segundo o promotor de Justiça Herico William Alves Destéfani, os três foram julgados em definitivo, restando apenas habeas corpus a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) em 2014, o trio já tinha sido preso em 2016, após o juiz substituto na 5ª Vara Criminal de Rio Preto, Ângelo Márcio de Siqueira Pace, determinar a prisão. No mesmo dia, porém, o mesmo juiz atendeu a pedido da defesa de Hansen e revogou a própria ordem de prisão.

O médico e empresário foi alvo de investigação do Gaeco (braço do Ministério Público que investiga o crime organizado) na Operação Ouro Branco, em 2009, que investigava esquema que teria provocado R$ 60 milhões de rombo aos cofres paulistas.

O Gaeco denunciou Hansen e mais dez pessoas de sonegar recolhimento de ICMS nas vendas de matéria prima para as indústrias de pneus. Para driblar a receita estadual, o bando emitia notas fiscais frias de empresas fornecedoras fictícias criadas em outros estados, segundo a denúncia. Essas notas eram apresentadas ao Fisco paulista para abater irregularmente o ICMS da venda da matéria prima pelas processadoras de borracha de Hansen para a indústria de pneus.

A 5ª Vara Criminal aceitou a denúncia em janeiro de 2011 e todos os condenados chegaram ser levados presos para carceragem da Delegacia de Investigações Gerais de Rio Preto (DIG) e depois transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP).

Absolvição

Em 2017, a Justiça Federal absolveu o empresário Hansen e o agente da Polícia Federal aposentado Sérgio Henrique de Oliveira Brandt das acusações de corrupção ativa e passiva, respectivamente. Na ação penal, o Ministério Público Federal acusava Hansen de pagar propinas mensais ao agente com o intuito de obter informações sobre eventual investigação da PF contra si.

(Colaborou Rodrigo Lima)

Defesa espera recurso no STF

Edlênio Barreto, advogado de defesa de Oscar Victor Rollemberg Hansen e de Francisco Borges de Souza Júnior, afirma que não tinha ainda sido comunicado das ordens de prisão dos clientes, mas que já está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a condenação.

"A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não foi publicada, portanto, nem abriu prazo para recorrer. Mesmo assim, já tínhamos outro recurso impetrado no STF, que esperamos que seja acolhido de forma positiva para nossos clientes", comenta o advogado.

Edlênio espera que o recurso no STF seja apreciado nos próximos dias, para que seja cassada a ordem de prisão expedida pela 5ª Vara Criminal de Rio Preto.

O advogado de defesa de José Antonio Neves não foi encontrado nesta sexta-feira, dia 9, pela reportagem para comentar a decisão. (MAS)

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