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Diário da Região

29/01/2018 - 23h06min / Atualizado 29/01/2018 - 23h06min

ELEFANTE BRANCO

TJ diz que só recebeu Fórum agora e planeja ocupação em 60 dias

Justiça afirma que reclamou de problemas na construção, pediu correções e só recebeu prédio do governo 11 meses após a inauguração; Estado contesta e diz que imóvel estaria em condições de uso desde abril

Um ano após inauguração do prédio pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 30 de janeiro de 2017, novo Fórum de Rio Preto segue vazio e se deteriora, como mostrou reportagem do Diário no domingo, 28. Mato alto toma conta do estacionamento onde deviam estar carros de juízes e promotores
Um ano após inauguração do prédio pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 30 de janeiro de 2017, novo Fórum de Rio Preto segue vazio e se deteriora, como mostrou reportagem do Diário no domingo, 28. Mato alto toma conta do estacionamento onde deviam estar carros de juízes e promotores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou nesta segunda-feira, 29, que recebeu o prédio do novo Fórum de Rio Preto do governo estadual apenas no dia 27 de dezembro, ou seja, 11 meses após a inauguração da obra pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Nesta terça-feira, 30, completa um ano que o tucano esteve na cidade para entregar o prédio, vazio até hoje.

De acordo com nota emitida pelo TJ, a previsão para ocupação do imóvel é de mais 60 dias. Um dos motivos seria a "complexidade de transferência da estrutura judiciária de um prédio para o outro". O Diário revelou no domingo, 28, que o imóvel já sofre com a ação do tempo, com problemas em fechaduras de portas, em interruptores de luz, está com vidros trincados, além de reboco que começa a se soltar.

O TJ diz que a construção apresentou outras pendências que necessitaram de correções. "A despeito da cerimônia de inauguração do imóvel realizada pela Secretaria Estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania, em janeiro de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo apenas recebeu o edifício em 27 de dezembro último. Isto porque o prédio apresentava pendências construtivas - adequações de acessibilidade, correções e complementações no sistema de proteção contra descargas atmosféricas e reparos no sistema das caixas d'água, entre outras", informa nota enviada pelo tribunal nesta segunda, um dia depois da reportagem do Diário.

A assessoria do tribunal afirmou, na mesma nota, que essas pendência só foram solucionadas pela construtora em novembro. "E o Termo de Recebimento Definitivo (TRD) - documento oficial de entrega do imóvel ao Tribunal de Justiça de São Paulo -, foi formalizado, pela Secretaria Estadual da Justiça e de Defesa da Cidadania, nos últimos dias de dezembro", explica assessoria do TJ.

A limpeza externa do prédio não é executada há meses. O mato alto toma conta dos estacionamentos e da grade que cerca o imóvel, localizado no bairro Chácara Municipal, em frente ao prédio da Receita Federal em Rio Preto.

A área do imóvel possui mais de 5 mil metros quadrados de área construída em terreno de aproximadamente 12 mil metros quadrados. O prédio custou R$ 13,7 milhões aos cofres públicos. O município investiu R$ 2,7 milhões. A construção levou 11 anos para ficar pronta. O início da obra foi em 2006, durante o segundo mandato do prefeito Edinho Araújo (MDB), que voltou ao cargo em janeiro.

Nesta segunda-feira, a Secretaria Estadual de Justiça afirmou, também em nota, que o prédio "não apresenta problemas que impossibilitem a ocupação do imóvel". "O prédio foi recebido pelo Tribunal de Justiça em perfeitas condições de uso desde a data de sua inauguração, conforme atesta o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) emitido em 27 de janeiro de 2017."

"Mesmo assim, todas as pendências apontadas pelo Tribunal de Justiça foram sanadas, e a partir de abril de 2017 o prédio estava sem qualquer pendência e apto para ocupação. Muito antes, portanto, da entrega definitiva do imóvel ao Poder Judiciário, em dezembro de 2017", continua a nota da secretaria ligada ao governo estadual.

A Prefeitura sustenta que fez a sua parte em relação ao projeto. E que caberia ao governo do Estado e TJ-SP apresentarem as explicações sobre a ocupação do prédio.

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