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Diário da Região

27/01/2018 - 19h05min / Atualizado 29/01/2018 - 14h12min

ELEFANTE BRANCO

Após um ano sem uso, fórum deteriora abandonado

Novo prédio do Fórum de Rio Preto inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), com a presença do prefeito Edinho Araújo (MDB) e um pelotão de autoridades, completa 12 meses na terça-feira

Fotos: Colaboração do leitor Mato alto toma conta de estacionamento; não existe prazo determinado pelo TJ-SP para ocupação do espaço por juízes e promotores de Justiça de Rio Preto
Mato alto toma conta de estacionamento; não existe prazo determinado pelo TJ-SP para ocupação do espaço por juízes e promotores de Justiça de Rio Preto

Fechaduras que não trancam, interruptores de luz pifados, vidros trincados e até o reboco da estrutura do portal de entrada começa a se soltar. Essa é a situação do novo prédio do Fórum de Rio Preto, que foi inaugurado com pompa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), na presença do prefeito Edinho Araújo (MDB) e outros tantos políticos e autoridades do Judiciário, em 30 de janeiro de 2017. O prédio ainda não foi ocupado, mas já mostra sinais do abandono com o passar do tempo.

O Diário obteve com exclusividade fotos feitas por representantes do Judiciário rio-pretense que mostram o descaso com o dinheiro público. O diretor do Fórum de Rio Preto, Zurich Oliva Costa Neto, admitiu que o imóvel apresenta problemas com a falta de manutenção. Ele disse que os reparos deverão ser realizados pela empresa que entregou a construção antes de sua inauguração oficial.

"O prédio já apresenta alguns problemas. Caiu o reboco na entrada principal e trincou vidros", afirmou Zurich.

O diretor do Fórum responsabiliza a burocracia pela demora na ocupação do prédio. "É a burocracia da administração pública. Não deu certo ocupar o prédio no ano passado", disse.

O Diário esteve no local na sexta-feira, 26, e constatou que nem a limpeza externa do prédio não está sendo executada. O mato alto toma conta dos estacionamentos. A limpeza seria de responsabilidade do próprio Judiciário.

Iniciado em 2006 - quando Edinho também era prefeito -, o prédio foi erguido em terreno doado pela Prefeitura e custou R$ 13,7 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 10,9 milhões vieram do governo do Estado. A contrapartida do município foi de R$ 2,7 milhões. Problemas com as empreiteiras e na própria obra fizeram o prédio demorar 11 anos para ficar pronto.

A área do imóvel possui mais de 5 mil metros quadrados de área construída num terreno de 12 mil metros quadrados. O prédio tem dois pavimentos distribuídos em salas que serão ocupadas por juízes, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sem previsão

De acordo com Zurich, não há previsão para ocupação do prédio. "Está em vias de terminar as licitações que ainda não acabaram. Não sei se houve muitas impugnações na Justiça para a instalação do ar-condicionado e também da rede lógica. Essa rede é fundamental para garantir os trâmites dos processos digitais", afirmou o magistrado.

Além do governador, o prédio foi inaugurado no ano passado com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti e Edinho Araújo. Zurich afirma que até o dia 5 de fevereiro, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que é de Rio Preto, deve assumir a presidência do TJ.

Na época, Alckmin relembrou que a construção foi concluída, mesmo com três empresas "quebrando ao longo do período". Há um ano, o tucano disse que o governo do Estado havia feito a sua parte e entregue a obra. A partir daí, a responsabilidade pela ocupação do prédio seria do TJ-SP. "Vai o mais rápido possível", disse Alckmin no dia da inauguração ao destacar que o prédio tinha "boas instalações para servir a população".

"Este novo prédio, novinho, muito bem estruturado, está preparado para o crescimento da cidade de São José do Rio Preto e região. O Tribunal de Justiça fará uma boa economia porque deixará de pagar aluguel do prédio atual", disse Alckmin na inauguração da obra em Rio Preto.

A tal economia propagada pelo governador, no entanto, deve ficar apenas no discurso. Se a ideia era destinar as oito varas (cíveis e criminais), o plano foi modificado. Grupo de magistrados bateu o pé e defendeu que o Judiciário continuasse a pagar aluguel superior a R$ 200 mil de um prédio onde funciona atualmente as varas da Fazenda e Cíveis do município.

De acordo com Zurich, o novo prédio deverá receber as varas da Família, o Juizado Especial Cível, a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB. Com isso, deve sobrar espaço para a instalação de uma brinquedoteca.

O Diário apurou junto a interlocutores do prefeito Edinho que as explicações com os motivos da demora na ocupação do prédio devem ser apresentadas pelo governo do Estado e pelo próprio TJ-SP. "A Prefeitura fez a sua parte", afirmou um dos assessores do prefeito.

Por meio de nota, a Secretaria estadual de Justiça - vinculada ao governo Alckmin - também empurrou para TJ-SP as explicações pela atual situação do prédio, já que a construção foi entregue definitivamente ao Judiciário no segundo semestre de 2017. "A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania não tem mais nenhuma responsabilidade sobre o imóvel, cabendo ao Tribunal de Justiça mobiliar e ocupar o prédio", afirmou em nota.

A assessoria do Tribunal não se manifestou sobre o assunto.

Novo sistema vai custar R$ 400 mil

Mara Sousa 30/1/2017 Edinho Araujo e Geraldo Alckmin durante a inauguração
Edinho Araujo e Geraldo Alckmin durante a inauguração

O diretor do Fórum de Rio Preto, Zurich Oliva Costa Neto, afirmou que serão investidos cerca de R$ 400 mil no prédio antigo, localizado na rua Marechal Deodoro, na região central da cidade. "Vamos implantar um novo sistema que atenderá as exigências do Corpo de Bombeiros", afirmou Zurich.

O prédio não possui alvará do Corpo de Bombeiros e entrou na mira do Ministério Público, que apontou o problema em outros imóveis públicos distribuídos por Rio Preto. "Vamos instalar escadas de incêndios e hidrantes", disse o diretor do Fórum.

Recentemente, a Justiça local determinou que o governo estadual realize obras na própria sede do Corpo de Bombeiros, onde também funciona setor da Polícia Militar. A sede do Corpo de Bombeiros não possui o certificado de garantias contra incêndios.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, que exige o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos imóveis. Essa alvará dos bombeiros certifica que as construções possuem condições de segurança contra incêndio e acidentes. Foi em 2013, depois do incêndio que matou 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que as autoridades intensificaram a cobrança para que prédios públicos e particulares atendam as medidas para evitar incêndios.

Tampão

Zurich afirmou que o seu "mandato" como diretor do Fórum de Rio Preto venceu no último dia 31 de dezembro. Ele afirmou que o próximo diretor do Fórum será o juiz da 2ª Vara Cível, Paulo Marco Vieira.

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