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29/01/2018 - 22h47min / Atualizado 29/01/2018 - 22h47min

ENERGIA

Governador Alckmin decide retomar a privatização da Cesp

O governo do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira, 29, retomar o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No primeiro dia útil após a publicação de um decreto federal que favorece a venda da geradora paulista, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) se reuniu para apreciar a retomada do programa de desestatização da companhia, informou o governador paulista, Geraldo Alckmin.

O governador deve encaminhar ao ministro de Minas e Energia um ofício pleiteando o enquadramento da Cesp ao decreto 9 271/2018, que amplia o prazo de concessão de geração por 30 anos para o vencedor de um leilão de privatização.

"Pretendemos, se estiver tudo OK, publicar em março o edital", disse o governador, que pode se desincompatibilizar do cargo em abril para disputar a Presidência da República.

Como o governo de São Paulo costuma conceder entre 45 e 60 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão, o certame deve ocorrer em maio, se o cronograma do governo paulista se confirmar.

Isso depende, no entanto, da esfera federal, já que a Cesp precisa se enquadrar no decreto. Além disso, a minuta de contrato deverá ser apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação.

Mas, no que depender do governo paulista, os trabalhos serão acelerados. Também hoje deve ser publicada uma convocação de audiência pública, a ser realizada em 19 de fevereiro, sobre a privatização.

 

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