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Diário da Região

08/01/2018 - 23h50min / Atualizado 08/01/2018 - 23h50min

IMPOSTO DE RENDA

Receita abre consulta para lotes residuais

Outras 3.724 declarações ainda estão retidas devido a inconsistências

Guilherme Baffi/Arquivo Receita Federal em Rio Preto: momento de ficar de bem com o Leão
Receita Federal em Rio Preto: momento de ficar de bem com o Leão

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, dia 8, consulta aos lotes residuais, referente aos contribuintes que caíram na malha fina em 2017. Em Rio Preto, 1.224 contribuintes vão receber a restituição, num total de R$ 1.593.912,70. Desse montante, 805 restituições são do exercício de 2017, enquanto que as demais são de anos anteriores.

A Delegacia da Receita Federal em Rio Preto informou que 3.724 declarações do ano passado ainda estão retidas na malha fiscal devido a inconsistências nas informações prestadas. Entre os principais fatores para retensão estão a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, despesas médicas, pensão alimentícia, entre outros.

Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRF no portal da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para poder acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências". Nessa seção o contribuinte pode identificar se a declaração está retida, ou se há outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Detectando o erro na declaração, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2017 começa a partir de janeiro de 2018.

Em nível nacional, o valor a ser desembolsado pela Receita será de R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estão disponíveis no site da Receita na internet. É possível consultar também pelo Receitafone, no número 146, e no aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado no próximo dia 15 de janeiro, nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o Receitafone, 146.

(Colaborou Agência Brasil)

 

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