Diário da Região

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05/01/2018 - 22h55min

FAMLIA

Casais vo Justia por guarda de pets

Homem teve de pagar "penso" ex-mulher, que ficou com o co e os gatos

Quando o casamento acaba começa a briga dos casais pela guarda das crianças e pelo valor da pensão alimentícia. Mas mesmo casais sem filhos podem fazer acordos do tipo após a separação, basta ter animais de estimação. Pelo Código Civil, os animais domésticos são considerados bens materiais a ser dividido pelo casal. A decisão da Justiça pode ser a posse unilateral ou até a guarda compartilhada.

A advogada Radelsiane Balbino da Silva Maia, de 30 anos, foi casada por quatro anos. Ao longo deste tempo, ela e o marido adotaram um cão, o Babalú, e seis gatos: Maio/Junho, Cinzentinho, Jaguatirica, Maia, Frajola e Bisqui e cão Babalú.

Com fim do casamento, Radelsiane conseguiu, na homologação de acordo extrajudicial em ação de divórcio litigioso, estabelecer que seu ex-marido fosse obrigado depositar R$ 200, por 12 meses, para ajudá-la no custeio da manutenção dos animais, algo raro juridicamente.

"Ficamos casados por quatro anos e como gostamos muito de animais, fomos adotando os gatos e o cachorro. Quando resolvemos nos separar, eu fiquei com a guarda deles, mas exigi que ele me ajudasse, porque eles eram como se fossem nossos filhos", afirma pela advogada.

O marido, enfermeiro de 29 anos que prefere não se identificar, confirma a decisão judicial e diz que abriu mão da guarda dos animais em favor da ex, assumindo a obrigação de ajudar no custeio dos animais. "Depois que resolveu se separar, a gente entrou em acordo com quem teria de ficar com eles", afirma o ex-marido.

Quem também lutou pela posse do animal de estimação foi Claudia Santos, de 40 anos, após o fim do casamento. Pelo acordo, ela e o ex-companheiro estabeleceram guarda compartilhada, em que cada um pode ficar com o cão por uma semana.

Discussão mais comum

O advogado Lucas Pessoa afirma que não é tão raro a discussão da guarda do animal durante a separação do casal.

"Eu fiz um divórcio que tinha um cachorro que foi adquirido pelo casal. Para eles, o cão era como se fosse um filho. Até faziam festa de aniversário e postavam foto ao lado dele. Mas no fim do processo o cachorro acabou ficando com a mulher. Como ela levava o cão para todo lado, o animal demonstrou mais vínculo com ela. E isto é levado em conta pelo juiz na hora da decisão de quem deve ser a posse. Mas ficou estabelecido que o ex-marido teria o direito a visitar o animal de 15 em 15 dias, como se fosse um filho", afirma o advogado.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que estabelece regras para posse dos animais de estimação em casos de separação. Pela proposta a Justiça deve levar em conta qual o ambiente mais adequado para o animal morar, o grau de afinidade dele com cada uma das partes, tempo para dedicar ao bicho e condições financeiras que garantam sustento e cuidados. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados por falta de relator.

Os animais sentem

  • A saída de membro da família mexe com o bem-estar do animal e ele pode apresentar abatimento
  • Os sintomas são causados pela quebra na rotina, já que alguém que ele convivia deixa de fazer parte do dia a dia
  • Alguns sintomas são ficar de lado e não querer brincar e podem durar por cerca de seis meses

Fonte: Mariana Pagotto, veterinária

 

'Filhos' esto desaparecidos

A luta de Radelsiane Balbino da Silva Maia pela posse dos seis gatos não teve um final feliz. Com o fim do matrimônio, ela teve de voltar para sua terra natal, Porto Velho, Rondônia. Como não tinha como levar imediatamente os bichos na viagem, deixou os gatos em Rio Preto sob responsabilidade da cuidadora de animais Elisabeth Cristina Oliva. Quando ela veio buscar seus "filhos", descobriu que os animais tinham desaparecido.

Revoltada com a situação, ela registrou boletim de ocorrência na Central de Flagrantes, de apropriação indébita, contra Elisabeth. O caso vai virar inquérito policial.

"Após reparos na minha casa na semana do Natal, o pedreiro deixou escapar, sem a menor intenção. Os gatos fugiram e fiquei abalada emocionalmente," disse Elisabeth.

Inconformada com o sumiço dos gatos de estimação, Radelsiane pretende entrar com uma ação judicial contra Elisabeth para exigir indenização por dano moral. Para piorar, o cão que estava abrigado em outro lugar também fugiu.

 

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