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Diário da Região

06/01/2018 - 14h59min / Atualizado 05/01/2018 - 20h18min

Animal de estimação

Pets viram alvo de disputa nos divórcios

A Justiça tem estabelecido guarda compartilhada e até obrigação financeira nas brigas pela posse do bicho de estimação

Reprodução Os gatos da advogada Radelsiane Balbino da Silva estão desaparecidos
Os gatos da advogada Radelsiane Balbino da Silva estão desaparecidos

Quando o casamento acaba começa a briga dos casais pela posse das crianças e pelo valor da pensão alimentícia. A novidade agora é que o mesmo ritual também ocorre quando a disputa envolve os animais de estimação, muitas vezes considerados membros da família. 

Pelo Código Civil, os animais domésticos são considerados bens materiais a ser dividido pelo casal. A decisão da Justiça pode ser a posse unilateral ou até a guarda compartilhada.

A advogada Radelsiane Balbino da Silva Maia, de 30 anos, ficou casada por quatro anos. Ao longo deste tempo, ela e o marido adotaram seis gatos e deram os nomes de Maio/Junho, Cinzentinho, Jaguatirica, maia, Frajola e Bisqui e cão Babalú.

Com fim do casamento, Radilsiane conseguiu na homologação de acordo extrajudicial em ação de divórcio litigioso, estabelecer que seu ex-marido fosse obrigado depositar R$ 200, por 12 meses, para ajudá-la no custeio da manutenção dos animais, algo raro juridicamente.

"Ficamos casados por quatro anos e como gostamos muito de animais, fomos adotando os gatos e o cachorro. Quando resolvemos nos separar, eu fiquei com a guarda deles, mas exigi que ele me ajudasse, porque eles eram como se fossem nossos filhos", afirma pela advogada.

O marido, enfermeiro de 29 anos, confirma a decisão judicial, diz que abriu mão da guarda dos animais em favor da ex e diz que assumiu a obrigação de ajudar no custeio dos animais. 

"A gente foi adotados os gatos e os cães. Depois que a gente resolveu se separar, a gente entrou em acordo com quem tem de ficar com eles", afirma o ex-marido.

Quem também lutou pela posse do animal de estimação foi Claudia Santos, de 40 anos, após o fim do casamento. Pelo acordo, ela e o ex-companheiro estabeleceram guarda compartilhada, em que cada um posse ficar com o cão por uma semana.

O advogado Lucas Pessoa, de 30 anos, afirma que não é tão raro a discussão da guarda do animal durante a separação do casal.

"Eu fiz um divórcio que tinha um cachorro que foi adquirido pelo casal. Para eles,  o cão era como se fosse um filho. Até faziam festa de aniversário e postam foto ao lado dele. Mas no fim do processo, o cachorro acabou ficando com a mulher. Como ela levava o cão para todo lado, o animal demonstrou mais vínculo com ela. E isto é levado em conta pelo juiz na hora da decisão de quem deve ser a posse. Mas ficou estabelecido que o ex- marido o direito a visita ao animal, de 15 em 15 dias, como se fosse um filho", afirma o advogado.

Está em tramitação  na Câmara dos Deputados um projeto de lei deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que estabelece regras para posse dos animais de estimação em casos de separação. Pela proposta a Justiça deve levar em conta qual o ambiente mais adequado para o animal morar, o grau de afinidade dele com cada uma das partes, tempo para dedicar ao bicho e condições financeiras que garantam sustento e cuidados. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados por falta de relator.

Triste final

A luta de Radelsiane Balbino da Silva Maia pela posse dos seis gatos não teve um final feliz. Com o fim do matrimônio, ela teve de voltar para sua terra natal em Porto Velho, Rondônia. Como não tinha como levar imediatamente os bichos na viagem, deixou os gatos em Rio Preto sob responsabilidade da cuidadora de animais Elisabeth Cristina Oliva. Quando ela veio buscar seus "filhos", descobriu que os animais tinha desaparecida.

Revoltada com a situação, ela registrou boletim de ocorrência na Central de Flagrantes, de apropriação indébita, contra Elisabeth. O caso vai virar inquérito policial.

Por meio do Whatsapp, Elisabeth revelou que por descuido de um pedreiro que fazia obras em sua casa, os seis gatos fugiram da residência no Natal. " Após reparos na minha casa na semana do Natal, o pedreiro deixou escapar, sem a menor intenção. Os gatos fugiram e fiquei abalada emocionalmente. Infelizmente, gatos que nunca viram a rua por serem muito mimados na minha casa, já devem estar longe. Tenho trabalho com proteção animal, mas não tenho abrigo de animais", se desculpou a cuidadora.

Inconformada com o sumiço dos gatos de estimação, Radelsiane pretende entrar com uma ação judicial contra Elisabeth para exigir indenização por dano moral. Para piorar, o cão que estava abrigado em outro lugar, também fugiu. A advogada está agora a procura de todos seus 'filhos'.

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