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27/12/2017 - 23h21min

IMPOSTOS

Carga tributária fica mais pesada

Volume arrecadado chegou a 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2016

Antonio Cruz/Agência Brasil Manifestação de Procuradores da Fazenda Nacional sobre carga tributária em Brasília: IRPJ, CSLL e IRRF foram os impostos que mais contribuíram para o aumento em 2016
Manifestação de Procuradores da Fazenda Nacional sobre carga tributária em Brasília: IRPJ, CSLL e IRRF foram os impostos que mais contribuíram para o aumento em 2016

A carga tributária chegou a 32,38% de tudo o que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB), em 2016, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. Houve aumento de 0,27 ponto percentual em relação a 2015, quando a arrecadação de tributos correspondeu a 32,11% do PIB.

Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda do PIB em 2016, com redução real de 3,5% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 6,26 trilhões.

Segundo a Receita, essa variação também foi influenciada pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação.

Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tinham sido declarados anteriormente ou que tinham sido declarados incorretamente.

Sem o regime especial, a carga tributária teria se reduzido em 0,10 ponto percentual em 2016, comparado ao ano anterior, ficando em 32,01% do PIB.

De acordo com a Receita Federal, a União voltou a perder peso na distribuição total dos valores arrecadados no ano passado, passando de 68,36% em 2015 para 68,27% em 2016. Na mesma comparação, a fatia para os Estados passou de 25,41% para 25,40%, enquanto a parcela destinada aos municípios subiu de 6,23% para 6,34%.

Tributos

Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que foram responsáveis por um aumento de 0,56 ponto percentual.

As maiores reduções foram do PIS/Cofins, Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), que responderam por um decréscimo de 0,43 ponto percentual.

Quanto aos tributos estaduais e municipais, a Receita diz que houve decréscimo naqueles que incidem sobre a produção de bens e serviços (ICMS e ISS), responsáveis pela redução de 0,06 ponto percentual.

A Receita Federal lembra que o PIB brasileiro no ano passado apresentou uma retração de 3,5%, sendo um recuo de 3,0% no valor adicionado a preços básicos e uma queda de 6,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

 

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