Diário da Região

05/12/2017 - 23h23min

Artigo

O véu da ignorância

Como conciliar, ou garantir, direitos iguais a todos, numa sociedade desigual?

Inúmeros pensadores já se detiveram na busca da definição do que seria um mundo justo. Um dos que tentaram dar uma resposta a essa tortuosa questão foi o filósofo americano John Rawls (1921-2002), professor da Universidade Harvard, autor de uma obra, hoje incluída entre os grandes clássicos do pensamento ocidental contemporâneo.

O ideal de Rawls era bastante ambicioso, pois se propunha a resolver um dos mais difíceis dilemas do mundo democrático: como conciliar, ou garantir, direitos iguais a todos, numa sociedade desigual. Para isso, Rawls publicou em 1971 aquele que seria o livro central de sua vida: "Uma Teoria da Justiça".

Naquele tempo de muita agitação política nos Estados Unidos, o livro acabou lançando as bases daquilo que viria a ser a política de ação afirmativa, isto é, um conjunto de medidas que buscavam compensar os efeitos residuais - e persistentes - da escravidão e da discriminação racial.

No Brasil, em que o drama da escravidão negra alcançou proporções bem maiores do que nos Estados Unidos, esse tema tem sido tratado como se não existisse entre nós.

De certa forma, a formulação teórica de Rawls abriria caminho para garantir que os direitos das minorias fossem amplamente estendidos e assegurados, ao mesmo tempo em que se preservava a liberdade dos demais.

Embora fosse uma obra acadêmica, o livro foi um sucesso imediato; só nos Estados Unidos, vendeu mais de 200 mil exemplares nos primeiros anos. No fundo, o livro traduzia a preocupação de muitas pessoas, que sempre quiseram saber quais seriam os princípios que levariam uma sociedade para os trilhos do bom e justo funcionamento.

Em termos simples, a teoria de Rawls é a seguinte: suponha-se que na fundação de um estado ou país, as pessoas estivessem "cobertas" por um "véu da ignorância", que as deixava sem saber qual seria a sua posição na sociedade, a sua classe social, ou os seus talentos pessoais.

A ideia de Rawls é que essa situação hipotética inicial deixaria a todos na mesma "posição original" de igualdade. Envoltos no chamado véu da ignorância, que princípios de justiça escolheriam essas pessoas para a formação de uma sociedade justa?

Como não sabiam qual seria a sua posição na sociedade, é de se supor que todos concordassem que ninguém deveria ser mais favorecido ou mais prejudicado do que os outros.

Para que todos tivessem uma vida boa, deveria haver a aplicação de dois princípios fundamentais: 1º) cada indivíduo terá direito à mais ampla liberdade possível, assegurada a ampla liberdade para os outros, também; e 2º) as desigualdades socioeconômicas somente serão aceitáveis se isso servir para promover o bem-estar dos menos favorecidos.

De qualquer forma, o pensamento de Rawls continua atualíssimo e no centro de importantes debates políticos, como as ainda tão polêmicas cotas raciais.

João Francisco Neto, Advogado, doutor em Direito Econômico e Financeiro (USP); Monte Aprazível-SP

 

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