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27/12/2017 - 23h12min

SÓ COMPLICA

Juiz dá prazo e Maluf pode passar réveillon na cadeia

IML recebeu prazo de 10 dias para responder defesa do parlamentar

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo Maluf, de bengala, ao ser preso em dezembro, após condenação do STF
Maluf, de bengala, ao ser preso em dezembro, após condenação do STF

A Justiça Federal do Distrito Federal adiou a decisão final sobre o pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar por causa da idade avançada e por problemas saúde.

O juiz Bruno Macacari deu um prazo de dez dias para que o Instituto Médico-Legal (IML) de Brasília responda aos 32 questionamentos apresentados anteontem pelos advogados sobre o estado de saúde do parlamentar. Maluf, de 86 anos, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde a sexta-feira passada.

A defesa contesta o laudo pericial do IML, subscrito por dois legistas de Brasília, que afirmam que Maluf pode receber tratamento na cadeia, apesar da gravidade do quadro de saúde.

Os advogados dizem que o laudo omitiu doença cardiovascular do deputado e sustentam que a manutenção na prisão gera risco à integridade física do condenado.

Na decisão, o juiz indica concordar com a constatação do laudo, afirmando que Maluf "encontra-se bem amparado no sistema carcerário do Distrito Federal". "Nada indica que o sentenciado esteja sob risco de saúde ou submetido a tratamento degradante, mas sim, que, ao reverso, vem recebendo todos os cuidados de que necessita, inclusive no que se refere à sua locomoção", escreveu.

O magistrado, no entanto, afirma que a decisão definitiva sobre o pedido de prisão domiciliar depende do pleno esclarecimento dos questionamentos levantados pela defesa.

Para o advogado Marcelo Turbay, que defende Maluf, o adiamento da decisão é positivo. "O Judiciário percebeu que a situação é delicada e exige análise mais cuidadosa", disse.

"Não basta que o deputado tenha condições mínimas de viver dentro do ambiente carcerária, o que o Estado não pode impor a ele é um sofrimento desnecessário e desproporcional tendo em vista o quadro de saúde dele."

Réveillon

Maluf iniciou na semana passada o cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele se entregou à polícia em São Paulo na quarta, 20. Em Brasília desde o dia 22, passou o Natal na prisão e, com o adiamento da decisão judicial, o deputado deve passar também o réveillon na cadeia.

 

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