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MP investiga esquema de fraude em prefeituras

Só em Rio Preto, promotor Sérgio Clementino pediu informações sobre pagamentos feitos à empresa AZ Placas nos últimos 10 anos


    • São José do Rio Preto
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O Ministério Público abriu investigação para apurar suposta fraude na prestação de serviços da AZ Placas e Bandeiras à Prefeitura de Rio Preto. O promotor de Justiça Sérgio Clementino também pediu informações sobre contratos firmados pelo empresário Albino Aparecido Zambon, dono da empresa, com outras prefeituras da região, como a de Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá e Uchoa.

A suspeita do Ministério Público (MP) é de que a AZ Placas e Bandeiras foi criada apenas para justificar a emissão de notas fiscais como forma de justificar o desvio de dinheiro público.

De acordo com Clementino, ele recebeu alerta da promotoria de Olímpia de que a AZ teria atuado em mais de 280 municípios no Estado de São Paulo, conforme levantamento feito junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A apuração do MP indica que a empresa teve as atividades formalmente encerradas em 2015.

Em ação civil pública envolvendo o município de Olímpia, a promotora de Justiça Valéria Andréa Ferreira de Lima denunciou a empresa de emitir "centenas de notas fiscais para justificar pagamentos por serviços prestados a diversas prefeituras e câmaras municipais". "No entanto, os serviços/mercadorias especificados nas notas fiscais não tinham qualquer relação com o objeto social indicado nos atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado", sustenta a promotora na ação.

Entre os serviços que a empresa informa ter prestado estão fotolitogravura (processo de fotogravura pelo qual a imagem a ser impressa é gravada em matrizes de pedra ou metal com o auxílio da fotografia, diretamente, ou por meio de fotolito) em placas de aço inox e serviços de polimento em aço inox. A empresa também faria confecção ou bordado de bandeiras, reformas de letreiros, placas e fotos de galeria.

A apuração em Rio Preto tem como base a investigação feita em Olímpia. Para a promotora, apesar do fornecimento de notas fiscais emitidas pela empresa não há comprovação efetiva da prestação de serviços e da entrega das mercadorias.

Segundo Clementino, depois de empreendidas inúmeras diligências não foi possível localizar o local físico da sede da empresa, que seria em Bálsamo, nem funcionários registrados. "De modo que foi identificado grande abismo entre a quantidade de serviços e produtos fornecidos a inúmeros órgãos públicos no Estado de São Paulo e a estrutura para prestá-los", afirmou Clementino na portaria de abertura da investigação.

O promotor pediu ao prefeito Edinho Araújo (PMDB) uma listagem de empenhos emitidos na Prefeitura de Rio Preto para a referida empresa nos últimos dez anos.

 

Nos seis municípios da comarca de Olímpia o esquema que envolve a AZ Placas e Bandeiras teria desviado R$ 236,7 mil dos cofres públicos, de acordo com levantamento do Ministério Público entre 2009 a 2016. A promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima acionou representantes das prefeituras e das câmaras municipais de Embaúba, Guaraci, Altair, Cajobi, Severínia e Olímpia.

"Os ordenadores de despesas contribuíram diretamente para o prejuízo aos cofres públicos, autorizando pagamentos indevidos com base em notas fiscais que não comprovam a efetiva prestação de serviços e entrega de mercadorias, na esteira do que o responsável da empresa Albino (Zambon) admitiu em ação ajuizada perante a Justiça do Trabalho", escreveu a promotora na ação civil pública.

A juíza da 3ª Vara Cível de Olímpia, Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, vai analisar pedido de liminar do Ministério Público para decretar a indisponibilidade dos bens dos acusados. A promotora pede o ressarcimento dos R$ 236,7 mil aos cofres públicos, além da condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa.

O Diário não localizou Albino Zambon nesta quarta-feira, 27, para falar da denúncia. A Justiça já determinou aos acusados que apresentem defesa prévia na ação proposta pelo Ministério Público. (RL)