Diário da Região

18/12/2017 - 23h21min

Tucanos na mira

Camargo aponta cartel e MPF vê prova criminal

Suspeita é de que conluio tenha sido formado por 18 empresas do setor

Shana Reis/ GERJ Obras da linha 4 do metrô em SP, uma das licitações sob suspeita
Obras da linha 4 do metrô em SP, uma das licitações sob suspeita

A Camargo Corrêa relatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência de um cartel de empresas que nos últimos 16 anos fraudou ao menos 21 grandes licitações para obras metroviárias em sete Estados e no Distrito Federal. O órgão antitruste do governo federal abriu nesta segunda-feira, 18, processo para investigar a acusação que faz parte de um acordo de leniência fechado pela empreiteira no âmbito da Lava Jato - é a primeira vez que a operação investiga um caso de cartel.

Com o acordo, as empresas citadas vão responder na área administrativa, mas o Ministério Público Federal vê elementos para a abertura de novas investigações criminais. A suspeita é que o conluio tenha sido formado por 18 empresas, além da Camargo. Das 21 licitações em todo o País, 11 se referiam a obras no metrô e monotrilho de São Paulo. O cartel teria durado de 1998 a 2014.

O Cade afirma ter "provas robustas" como troca de e-mails e mensagens, documentos e até contratos para fraudar pelo menos oito concorrências, entre elas para as obras da linha 2 (Verde) e linha 5 (Lilás) do Metrô, em 2008, e projetos do monotrilho. Há relatos ainda de combinações de cartel em outras três licitações, entre elas para obras da linha 4 (Amarela) de 2001 a 2003 e da linha 2 (verde) em 2004 e 2005.

De acordo com informações prestadas pela Camargo Corrêa, além de São Paulo, as empresas dividiram mercados e combinaram estratégias para fraudar licitações também no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Paraná, Ceará e Rio Grande do Sul. A empreiteira relatou ao Cade que o cartel atuou em duas fases. De 1998 a 2004 foi a etapa de "formação das bases", em que Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht dividiam entre elas grandes projetos. A partir daí o grupo passou a contar com OAS e Queiroz Galvão.

O grupo passou a se alinhar a empresas com bom trânsito nas cidades onde ocorriam as licitações, como Carioca, Constran, Serveng e Marquise. PAC, Copa, Olimpíada. A partir de 2008, os contatos ganharam maior frequência, tendo como alvo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio de Janeiro de 2016. Em um outro processo, aberto após delação da Andrade Gutierrez, o Cade já investiga formação de cartel em obras da Copa.

Em nota, a secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirma o Metrô "é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades". A Camargo Corrêa reafirmou, em nota, "seu compromisso de manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades" mas, em função de cláusulas de confidencialidade não pode comentar os termos do acordo.

A Odebrecht diz que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua, "já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas" e assinou e assinou acordos de leniência. A Andrade Gutierrez informa que está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado. OAS e Queiroz Galvão afirmaram que não querem comentar.

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