Diário da Região

18/12/2017 - 23h25min

BLOCO ECONÔMICO

Mercosul avalia proposta sobre direito para o consumidor

Os detalhes deverão ser fechados na quarta-feira, 20, pelo Conselho do Mercado Comum, formado pelos ministros de Relações Exteriores do bloco

A reunião de cúpula do Mercosul, marcada para a próxima quinta-feira, 21, poderá aprovar uma proposta brasileira que trata do direito do consumidor que adquirir mercadorias de outro país no bloco. Ela abrange, inclusive, as compras online, um tema novo no campo de regulamentos internacionais. Os detalhes deverão ser fechados na quarta-feira, 20, pelo Conselho do Mercado Comum, formado pelos ministros de Relações Exteriores do bloco.

O Mercosul tenta adotar um regulamento comum para direito do consumidor desde 2010. No entanto, havia grande dificuldade de adaptar as propostas às leis da Venezuela. Com a suspensão dela do bloco, abriu-se o caminho para a retomada das negociações.

Nesta segunda, 18, seguiram as negociações para tentar fechar o acordo de compras governamentais do Mercosul, que abrirá um mercado potencial de US$ 80 bilhões para empresas brasileiras. Para vencer as resistências do Paraguai, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, propôs que o acordo seja assinado nesta reunião de cúpula.

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