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Diário da Região

23/11/2017 - 22h36min / Atualizado 24/11/2017 - 09h09min

A VEZ DO CONSUMIDOR

Black Friday promete desconto de até 80%

Apesar da data especial, Procon diz que direito do consumidor não muda

O comércio abre hoje prometendo descontos de até 80% e condições especiais para atrair o consumidor. É a Black Friday, uma campanha para vendas de artigos no varejo com grandes descontos que começou nos Estados Unidos no início dos anos 90 e foi adotada posteriormente em vários países, inclusive no Brasil.

Lojas de todos os cinco shoppings varejistas de Rio Preto aderiram à campanha. No Riopreto Shopping, os descontos chegam a até 80%. O Iguatemi leva a campanha até o dia 26, com produtos de diferentes setores, com até 80% de desconto em mais de 80 lojas. No Cidade Norte, os descontos variam de 20% a 70%. Nas lojas do Plaza Avenida, os descontos serão de até 70% e seguem até domingo (26). No Praça Shopping, a previsão é de que os descontos cheguem a 50%.

No comércio da área central e bairros também há previsão de grandes descontos e parcelamentos especiais.

Mesmo com a realização da campanha especial de vendas, a relação entre lojista e consumidor continua subordinada às leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

"Vale lembrar que os direitos do consumidor em relação ao produto adquirido na Black Friday são basicamente os mesmos de uma compra em qualquer outra data do ano", afirma o Arnaldo Vieira, diretor do Procon de Rio Preto, em nota distribuída à imprensa.

De acordo com o Procon, obrigatória a troca de um produto quando este apresenta algum vício ou defeito dentro dos prazos previstos: para bens não duráveis, 30 dias, e bens duráveis, 90 dias.

O órgão orienta que o consumidor questione o vendedor da loja antes da compra se há possibilidade da troca do produto mesmo que este não apresente defeito (por exemplo: não serviu, não agradou pela cor ou modelo, ou se arrependeu), já que o comerciante não é obrigado a trocar um produto que não apresente problemas. "Mas, se a loja se comprometer no momento da compra, deve constar por escrito, seja na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em qualquer outro documento que comprove o que foi prometido e quais as condições para obter a troca, como por exemplo, o prazo para que ela ocorra", diz a nota.

Se o consumidor realizar sua compra pela internet, telefone ou catálogos, tem o direito de se arrepender no prazo de até 7 dias. Neste caso, ele poderá pedir o cancelamento e a devolução dos valores eventualmente pagos, mesmo sendo produtos adquiridos na Black Friday.

"Se a escolha do produto for por eletrodomésticos ou eletrônicos, (o consumidor) deve solicitar um teste do aparelho no próprio estabelecimento comercial. Assim, o consumidor evita ter de esperar o prazo de 90 dias pelo conserto se levar o produto sem testar e estiver o mesmo com defeito", afirma a nota.

Para compras on-line, o consumidor pode consultar no site da Fundação Procon-SP a lista Evite esses Sites (https://siste mas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php), que relaciona lojas virtuais que tiveram reclamações de consumidores registradas, foram notificadas e não responderam ou não foram encontradas.

Outra dica é consultar o Guia do Comércio Eletrônico (https://www.procon.sp.gov.br/pdf/GuiadeComercioEletronico.pdf).

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