Diário da Região

23/11/2017 - 22h36min

Artigo

O pato manco

Fraco e precisando cooptar apoio parlamentar, Temer vai cambaleando, enquanto o povo vai pagando a conta

Depois de enfrentar duas denúncias na Câmara dos Deputados, o presidente Temer encontra-se praticamente esgotado politicamente. O monumental esforço gasto para conseguir as suadas vitórias nas votações acabou por afetar-lhe a saúde, que não anda lá muito boa. Aliás, em se tratando da saúde presidencial, nunca se sabe bem a extensão da verdade. Basta lembrar o caso do saudoso Tancredo Neves, apresentado na TV como se estivesse em franca recuperação, quando na realidade já estava à beira da morte.

Com baixíssima popularidade e tendo apenas mais um ano de mandato, Temer pode ser classificado como um verdadeiro "pato manco" na esfera política. Trata-se de uma expressão muito utilizada nos Estados Unidos (lame duck), nos casos em que o presidente da República, em final de mandato, não pode mais se candidatar para reeleição, e seu sucessor já foi eleito. Essa situação provoca uma acentuada perda de poder de mando. Afinal, dentro de pouco tempo, não terá mais quase nenhum poder.

Com certo humor, os americanos costumam dizer que, naqueles últimos dias, até os garçons passam a servir-lhe o cafezinho com má vontade. Obviamente que as circunstâncias políticas norte-americanas são um tanto quanto diferentes das nossas. Nos Estados Unidos, após o exercício de dois mandatos presidenciais, a pessoa está impedida de disputar ou ocupar quaisquer outros cargos eleitorais. Um ex-presidente americano torna-se, então, uma instituição viva. Em geral, passa a cuidar do seu legado e, eventualmente, auxiliar em grandes questões de Estado, de preferência em missões internacionais.

Tendo assumido o poder na década de 1930, em pleno período da Grande Depressão, o presidente democrata Franklin Delano Roosevelt seria reeleito por três vezes seguidas. Por isso, o Congresso norte-americano acabaria aprovando a 22ª Emenda constitucional, que impede uma pessoa de exercer a presidência da República por mais de dois mandatos, seguidos ou não.

No Brasil, o limite refere-se apenas a dois mandatos presidenciais seguidos; porém, nada impede que, mais tarde, um ex-presidente venha a se candidatar novamente, para qualquer cargo, inclusive para presidente da República. Isso acaba gerando um fator de desestabilização politica, quando antigas e desgastadas figuras teimam em permanecer para sempre no jogo e na disputa eleitoral. Como a história não se repete, viram fantasmas de si próprios.

Já o pato manco, na prática, tem pouca ou nenhuma influência no cenário político. Afinal, tanto os seus seguidores quanto os seus opositores já estão de olho em quem será o próximo presidente da República. Por isso, as duas alas procuram se descolar de qualquer inciativa impopular apresentada pelo governo. Neste quadro de fim de festa, os partidos da base do governo costumam cobrar mais caro para comprometer o seu apoio. É o que se tem visto nas votações das denúncias contra Temer, em que o governo viu-se obrigado a conceder um enorme volume de emendas parlamentares.

Como se vê, no fundo, o pato manco nem sempre é somente aquele que está perdendo o poder. Por aqui, o pato, manco ou não, costuma ser o próprio povo, que sempre paga a conta de tudo.

João Francisco Neto, Advogado, doutor em Direito Econômico e Financeiro (USP); Monte Aprazível-SP.

 

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