Diário da Região

27/11/2017 - 22h00min

APOIO CULTURAL

Inscrição do ProAC ICMS é prorrogada

Prazo para o cadastro de projetos interessados nesta vertente do ProAC termina na quinta-feira, 30

A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou para a próxima quinta-feira, 30, o fim do prazo para o cadastro de projetos interessados na captação de recursos via ProAC ICMS, uma das vertentes do Programa de Ação Cultural que permite empresas a conceder patrocínios culturais utilizando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devido.  

"Isso permitirá que os produtores culturais possam planejar melhor a captação de recursos para a realização dos projetos", afirma Aldo Valentim, coordenador da Unidade de Fomento e Economia Criativa da Secretaria da Cultura.

Criado em 2006, o ProAC ICMS funciona por meio de patrocínios subsidiados pelo Estado: as empresas que concordam em patrocinar projetos aprovados recebem de volta o valor investido, na forma de isenção do ICMS devido.

As propostas devem ser inscritas no sistema de cadastramento disponível no site www.proac.sp.gov.br. Após inclusão no sistema, a Secretaria da Cultura do Estado realiza a análise de documentos e o projeto é avaliado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP).

Caso seja aprovado, o proponente do projeto cultural é autorizado a captar recursos durante dois anos fiscais e executar o projeto, devendo, posteriormente, apresentar a prestação de contas.

Este ano, o Estado destinou R$ 100 milhões ao programa. Em 2017, 1.431 propostas de linguagens como cinema, teatro, dança, circo, literatura e artes plásticas já foram aprovadas.

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