Diário da Região

20/09/2017 - 22h35min

ARTIGO

A reserva ameaçada

Até o início do século 20, mares e rios eram vistos como escoadouros naturais de lixos e resíduos

Embora a questão ambiental venha ocupando a agenda internacional, é bem recente a noção de que o meio ambiente deva ser protegido. Até o início do século 20, mares e rios eram vistos apenas como escoadouros naturais de lixos e resíduos. As áreas florestais eram desmatadas sem nenhum critério, a pesca era ilimitada, e não se cogitava que os rios, como fontes de vida, devessem ser objeto de proteção.

As normas de ocupação das águas e florestas tinham caráter meramente utilitário e imediatista, ou seja, seu objetivo era a simples regulação dos espaços econômicos, e não a proteção ambiental em si. Essa era uma questão sobre a qual pouco ou nada se cogitava.

E assim as atividades poluidoras intensificaram-se a partir da Revolução Industrial (século 19), quando se cristalizou o desejo de produzir o máximo possível, a qualquer custo, bem ao estilo do capitalismo industrial. É óbvio que o meio ambiente foi a primeira vítima dessa atividade desenfreada.

Veja-se o recente caso da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), que o governo federal resolveu abrir para a exploração da iniciativa privada. Trata-se de uma enorme reserva (do tamanho da Dinamarca), agora sob ameaça do agressivo setor de mineração.

A atividade de mineração é altamente poluidora e provoca um verdadeiro rastro de destruição à sua volta. A lavra e a mineração estão entre os maiores responsáveis pela degradação do meio ambiente, com fortes impactos sobre a qualidade das águas, do ar e do solo, pois o processamento de metais resulta numa espantosa quantidade de resíduos tóxicos.

Vale ressaltar que nodecretode criação da <CW43>Renca de 1984 não havia dispositivos sobre proteção ambiental. Na verdade, o decreto apenas assegurava o monopólio do poder público sobre a pesquisa e a exploração mineral, permitindo a participação privada somente por meio de convênio. Mas, de certa forma, a legislação antiga acabava por favorecer a conservação ambiental.

O decreto de extinção da Renca pegou o Brasil de surpresa, e por isso a reação pública foi imediata. Tão logo foi noticiado que um grupo de empresários canadenses já tinha prévio conhecimento do decreto, a reação aumentou. Temer voltou atrás e fez modificações na legislação, mas a reserva ainda está sob forte ameaça.

Como se sabe, o Canadá tem um longo histórico de atividade mineradora, aliado a muita degradação ambiental, inclusive no próprio território canadense. Ora, se lá agem assim, por que razão haveriam de zelar pela proteção ambiental em solo brasileiro, já que nosso próprio governo deu mostras de que não está tão preocupado assim com esse assunto? Isso sem falar da proteção dos povos indígenas que ocupam boa parte da reserva.

JOÃO FRANCISCO NETO - Mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP); Monte Aprazível-SP

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