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1. Introdução

O site DIÁRIO DA REGIÃO lhe convida a visitar nosso Site de Notícias e lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.

O conteúdo deste Site de Notícias se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet notícias, informações e de relacionamento com o site DIÁRIO DA REGIÃO.


2. Informação

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Site de Notícias tão precisos, atualizados e completos quanto possível.

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O site DIÁRIO DA REGIÃO não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.

Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site de Notícias ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.

A informação contida neste Site de Notícias poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.


3. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em "http://www.diariodaregiao.com.br/". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site de Notícias e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Site de Notícias.


4. Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Site de Notícias ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links.Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Site de Notícias e daqueles para os quais apontamos.


5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site de Notícias se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página do site DIÁRIO DA REGIÃO o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site de Notícias. O simples acesso ao Site de Notícias não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Site de Notícias são de propriedade do site DIÁRIO DA REGIÃO, ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Site de Notícias.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do site DIÁRIO DA REGIÃO, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site de Notícias, sem prévia e expressa autorização do site DIÁRIO DA REGIÃO, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site de Notícias.


6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Site de Notícias, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Site de Notícias.

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site de Notícias;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site de Notícias http://www.diariodaregiao.com.br/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site de Notícias. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Site de Notícias.

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o site DIÁRIO DA REGIÃO sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site de Notícias mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site de Notícias) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site de Notícias, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Site de Notícias não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.


O USUÁRIO autoriza expressamente o site DIÁRIO DA REGIÃO a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site de Notícias.


7. Envio de Conteúdos pelo USUÁRIO:

Usuários cadastrados do site DIÁRIO DA REGIÃO podem enviar conteúdo para o mesmo mediante a seção “Contato" ou por outra seção de veiculação de opiniões ou artigos. Este conteúdo, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios do GRUPO DIÁRIO DA REGIÃO, poderá ser publicado no site ou em qualquer outro veículo de comunicação do GRUPO DIÁRIO DA REGIÃO.

Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.

Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao GRUPO DIÁRIO DA REGIÃO, podendo este de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.

O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo ao GRUPO DIÁRIO DA REGIÃO conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.


8. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no Site de Notícias, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.


9. Modificações destes Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Site de Notícias, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site de Notícias.


10. Exclusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site de Notícias e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site DIÁRIO DA REGIÃO advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site de Notícias e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

O site DIÁRIO DA REGIÃO SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE DE NOTÍCIAS E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE DE NOTÍCIAS E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE DE NOTÍCIAS E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE DE NOTÍCIAS OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.


11. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.


12. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Site de Notícias se submetem ao Foro Central da Comarca de São José do Rio Preto, SP.


13. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do Fale com o site DIÁRIO DA REGIÃO.

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