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Sexta-feira, 21.04.17 às 00:00 / Atualizado em 20.04.17 às 23:02

Triplex era do Lula, diz ex-presidente da OAS

Agência Estado
Reprodução Léo Pinheiro - 21042017
O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, em depoimento nesta quinta, 20, ao juiz Sérgio Moro

Em relato devastador para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, afirmou categoricamente nesta quinta-feira, 20, durante audiência na Justiça Federal de Curitiba, que “o apartamento era do presidente Lula”. O executivo se referia ao tríplex 164-A do Condomínio do Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. “O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.

“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro. Durante o depoimento, Zanin questionou Léo Pinheiro sobre a chave do apartamento. “Não existia a chave, porque não existia o andar feito”, afirmou. 

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016.

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Sumir com provas

Segundo Léo Pinheiro, o petista o teria orientado a destruir provas de pagamentos via caixa dois ao PT no exterior. “Se tiver destrua!”, foi a ordem de Lula, segundo o empresário. “Eu tive um encontro com o presidente em junho (de 2014), bom isso tenho anotado na minha agenda”, disse Léo Pinheiro. “São vários encontros onde o presidente, textualmente, me fez a seguinte pergunta. ‘Léo’, até notei que ele tava um pouquinho irritado, ‘Léo, você fez algum pagamento ao João Vaccari no exterior?’ Eu disse: ‘não presidente, eu nunca fiz pagamento dessas contas que temos com Vaccari no exterior’.”

Lula insistiu, ainda de acordo com as revelações do empreiteiro. “Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT através do João Vaccari?” “Estou fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que fizemos a diretórios.” E Lula, então, deu a ordem, segundo o empreiteiro. “Você tem algum registro de encontro de contas, de alguma coisa feita com Vaccari com você? Se tiver destrua.”

Lula acusa versão ‘fabricada’ pelo MPF

Em nota, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou: “Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje (quinta-feira, 20), na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá.

É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel”. “A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo – não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente.

É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência”. “A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A.

Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa”.

“Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente”. “Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos”.

Palocci confessa caixa 2 a Moro

Ao juiz federal Sérgio Moro, no fim de seu interrogatório na Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil) foi categórico: “Todo mundo sabe que teve caixa 2 em todas as campanhas”. O petista não apontou especificamente para nenhuma corrida eleitoral. “Digo ao sr: não sou alheio, em tudo que fiz na minha vida pública não deixei de cometer erros, não deixei de cometer erros e procurei aqui dizer sobre essa questão de caixa 2 eu não me sinto em condições de falar o que todo mundo está falando que nada existiu, que tudo foi aprovado nos tribunais. Não, todo mundo sabe que teve caixa 2 em todas as campanhas. Não vou mentir sobre coisas...”, afirmou.

“Eu queria, então, portanto, concluir, dizendo ao sr que nunca pedi recurso para empresa enquanto ministro, nunca pedi recurso para sondas, nunca, jamais. Aliás, um dado a mais. A Sete Brasil é uma empresa privada, é propriedade de bancos. Não sei como um agente público poderia pedir apoio. Nunca pedi recursos fora do Brasil e nunca pedi ou operei caixa 2, mas ouvi dizer que existia em todas as campanhas, isso é um fato.”

Palocci foi interrogado em ação penal sobre lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. Segundo a denúncia, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht “um amplo e permanente esquema de corrupção” destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal.

 

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