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Quarta-feira, 11.01.17 às 00:00 / Atualizado em 11.01.17 às 01:09

Diretor de presídio recebia de facção, acusam detentos

Agência Estado
Bruno Zanaardo / SECOM-AM politica_JoséMelo - 11012017
Governador, Melo também é acusado de fazer acordo com facção

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), afastou por tempo indeterminado o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A decisão foi tomada depois que o conteúdo de duas cartas escritas por detentos da unidade veio a público nesta terça-feira, 10, com acusações de que Silva teria recebido dinheiro para facilitar a entrada de drogas, armas e aparelhos celulares para a facção Família do Norte (FDN) na unidade.

As cartas foram escritas pelos detentos Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva com reclamações contra a direção, além de pedidos de proteção diante de ameaças de mortes sofridas. Os documentos foram escritos 20 dias antes do massacre no Compaj, que deixou 56 mortos, e tiveram seu conteúdo anexado ao processo de Gezildo no dia 14 de dezembro; ele e Alciney morreram na chacina no primeiro dia do ano. A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas disse ter aberto uma sindicância para apurar as denúncias contra o diretor afastado.

As informações teriam sido levadas pela Defensoria para a Vara de Execuções Penais da capital com pedidos de providências, mas nada foi feito. Neste terça-feira, o Tribunal de Justiça local informou à reportagem que o fato está sob apuração da Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento. Pela assessoria de imprensa, o juiz de Execuções Luís Carlos Valois ressaltou que “não recebeu em mãos nem foi procurado pelo defensor para tratar do assunto”.

A Corte acrescentou que a Vara recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, “estes documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado”. Não foi informado se neste caso houve encaminhamento para análise do MP.

A Polícia Federal já havia identificado a aproximação de membros da facção com autoridades da gestão prisional do Estado. Relatório da Operação La Muralla mostra reuniões do coronel Louismar Bonates, secretário da Administração Penitenciária amazonense em 2015, com representantes da FDN no interior do Compaj, da qual a “facção saiu fortalecida” por ter tido pedidos atendidos, como extinção de uma ala do Centro de Detenção Provisória de Manaus, que seria um reduto do PCC. O oficial deixou o cargo.

Segundo a empresa Umanizzare, que atua em cogestão com a administração estadual no Compaj, “é prerrogativa única do Estado a decisão sobre quem dirige a unidade prisional”. Até esta terça-feira, 70 dos 184 foragidos haviam sido recapturados; 55 dos 56 corpos das vítimas foram identificados pelo Instituto Médico-Legal (IML).

Aproximadamente 24 horas depois de terem sido transferidos para a Unidade Prisional de Itacoatiara, a 170 quilômetros da capital, 20 detentos foram devolvidos a Manaus. Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o juízo de Itacoatiara determinou o retorno dos presos que haviam sido transferidos na manhã de anteontem com o objetivo de assegurar a integridade física dos detentos.

Acusação

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) acusou o governador do Amazonas, José Melo (PROS), de ter feito um acordo com a facção Família do Norte (FDN) para garantir sua eleição em 2014. Segundo ele, o grupo teria prometido dar 100 mil votos para Melo em troca de uma espécie de “liberdade condicionada” nos presídios no Amazonas. Para Braga, a morte de 60 presos em penitenciárias no Estado - assassinados por integrantes da FDN - era esperada.

O governador Melo disse repudiar “a tentativa” do senador, “derrotado na última eleição para o governo do Amazonas, de buscar promoção política” com os problemas do sistema prisional”. “As acusações são mentirosas e as ilações, irresponsáveis e criminosas.”

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