Sábia, porém desnecessária, a decisão do secretário municipal de Saúde, José Victor Maniglia, de recuar das mudanças no agendamento das cirurgias eletivas de média e baixa complexidade, que deixaria cerca de 400 pacientes sem atendimento neste mês. Anteontem, após repercussão negativa da medida, ele autorizou os hospitais Santa Casa de Misericórdia e Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar) a retomar os procedimentos. Na semana passada, motivado por um rombo na pasta, o secretário determinou a suspensão de todos os procedimentos, previamente agendados pelos hospitais, com a justificativa de que cada caso precisaria ser reavaliado e replanejado. A determinação, anunciada de um dia para o outro aos prestadores de serviço, deixaria pelo menos 208 pacientes sem atendimento.

Inicialmente, na sexta-feira passada, Margarete Giacchetto Vilela, diretora de Regulação, Avaliação e Controle (Dirac), disse que a suspensão dos serviços era necessária para confirmação da origem dos pacientes, uma vez que a rede municipal está sendo invadida por doentes de outras cidades. Naquele dia, a diretora admitiu que 18 cirurgias agendadas para o início de setembro estavam sob análise e que seriam remarcadas para outra data, até então indeterminada. No dia seguinte, ignorando a declaração da diretora, Maniglia negou a medida e a falta de dinheiro no departamento, informação confirmada anteontem pela Secretaria da Fazenda, que teve de pedir suplementação de verba para fazer o pagamento ao Ielar. Desmentindo o secretário, na última segunda-feira, a direção da Santa Casa informou que, por determinação da Saúde, estava cancelando 190 cirurgias, entre elas 25 de alta complexidade.

Contraditório, o secretário voltou a contestar a medida, mas admitiu que “nenhum paciente que teve a cirurgia desmarcada” ficaria desassistido. Ele também não deu novo prazo para os procedimentos. “Logo que possível.” Anteontem, Maniglia desistiu da medida radical e deu outra justificativa. Disse que a Saúde vai autorizar todas as cirurgias agendadas para setembro para não prejudicar os prestadores nem o paciente, mas que, a partir de outubro, os hospitais só poderão realizar os serviços previstos no teto “porque não tem de onde tirar mais dinheiro”. A Santa Casa, que informou realizar uma média de 800 cirurgias de média e baixa complexidade, só poderá fazer 200 e o Ielar, 90. O Hospital do Olho de Rio Preto e HO Redentora, que operam catarata, poderão fazer juntos outras cem.

Maniglia tem toda razão de querer controlar todos os procedimentos como fazem os planos de saúde particulares e, assim, evitar que os excessos extrapolem o orçamento da Saúde. Mas antes de alterar o processo, precisa avisar o paciente para que ele não se revolte ao ter o serviço cancelado sem qualquer justificativa, após meses de espera, como aconteceu. Que o vai e vem desse episódio sirva de lição para o secretário e para o prefeito Valdomiro Lopes. Mudanças na saúde pública precisam ser bem planejadas e amplamente divulgadas para o povo e prestadores de serviço antes de entrar em vigor. O usuário merece respeito.


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