Os médicos Antonio Flumignan, José Roberto Penna e Osny Renato Martins Luz foram absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) no caso das gêmeas que morreram na Santa Casa de Fernandópolis, no dia 10 de dezembro de 2007. Os três, no entanto, possuem condenação judicial em primeira instância no mesmo caso - pouco mais de um ano em regime aberto e pagamento de R$ 15 mil e 12 cestas básicas cada um pela morte das duas.

De acordo com o presidente do CRM - regional Rio Preto -, Pedro Teixeira Neto, foi aberta uma sindicância para apurar os fatos. “Após análise de uma câmara, formada por conselheiros de delegados do CRM, em São Paulo, foi concluído que os médicos não teriam cometido nenhuma infração ética”, disse Teixeira Neto. “O que cabia aos médicos, dentro da ética profissional, foi feito pelos profissionais. Infeliz foi o final que teve o caso, com a morte das crianças.”

O caso

As gêmeas morreram enquanto aguardavam vaga na UTI neonatal em hospital da região, já que em Fernandópolis não havia esse tipo de especialidade. Alegando que esperavam a disponibilização da vaga, os médicos inibiram o trabalho de parto da mãe, Rita de Cássia dos Santos, que teve início de maneira prematura, por quase dois dias, até que houvesse a remoção para a unidade especializada. Layane Mara morreu em 11 de junho, ainda na barriga da mãe.

Já Lorraine Vitória nasceu no dia 12, foi transferida à UTI neonatal de Jales, mas morreu dois dias depois. A falta de vagas levou o Ministério Público a entrar com ação civil pública para que o Estado implantasse UTI neonatal com oito vagas na Santa Casa do município. Os médicos não foram localizados pela reportagem, no início da noite de ontem, para comentar o caso.


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