A Unimed de Votuporanga vai ter de pagar R$ 13.950 por danos morais à aposentada Marilene Estrela Matiel Silveira, 60 anos. O valor corresponde a 30 salários mínimos. A condeção foi determinada pelo desembargador José Manuel Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, há cinco dias. “A autora, quando ainda internada na UTI sob risco de morte, foi ameaçada pela seguradora com a interrupção de sua internação no hospital e tratada com absoluto descaso, o que certamente lhe causou séria aflição e constrangimento, assim como a seus familiares”, afirmou o desmbargador na sentença.
A mulher foi internada há seis meses no Instituto de Moléstias Cardiovasculares (IMC) de Rio Preto e, depois de 15 dias de internação - por problemas pulmonares -, foi informada que teria de deixar o hospital. “Pediram para que minha tia procurasse o SUS ou pagasse R$ 5 mil por cada dia a mais de internação. Foi um descaso”, disse o sobrinho de Marilene, o advogado Miguel Rezende Estrela Matiel. “Eles pediram um cheque em branco, caso a gente quisesse ficar no hospital, para ser preenchido pós internação.”
Matiel entrou com ação na Justiça e conseguiu liminar, obrigando a Unimed a bancar a internação pelo período que fosse necessário. A aposentada respirava apenas com a ajuda de aparelhos e precisou ficar 50 dias na UTI. A família de Marilene chegou a procurar pela Unimed de Votuporanga, pedindo que fosse feito um novo contrato para ampliar o prazo de internação. A resposta foi negativa, sob a alegação de que Marilene não morava mais em Votuporanga e que deveria procurar o convênio da cidade onde mora atualmente. Porém, haveria de cumprir o período de carência. Segundo Matiel, a cláusula que restringe o prazo de internação é nula. “Minha tia tem o plano há mais de 15 anos e tem plenos direitos.” Segundo o sobrinho, a paciente Marilene Estrela Matiel Silveira está bem e faz tratamento contra as crises respiratórias em casa.
Outro lado
A reportagem ligou no consultório do vice-presidente da Unimed de Votuporanga, Téo Wellington Mano de Oliveira, e falou com a secretária Cidinha. Segundo ela, o médico iria inteirar-se do assunto com o jurídico da cooperativa e retornar a ligação. Até o fechamento desta edição do Diário da Região, o médico não se manifestou.