A Vigilância Sanitária de Rio Preto vai visitar as clínicas de bronzeamento artificial para verificar a filiação à Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba). Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, permite que sócias da Abba realizem o bronzeamento, prática proibida no País pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Danielle Dantas Marques, responsável pelo setor de saúde da Vigilância, apenas após a comprovação da filiação é que o lacre das máquinas serão retirados e a atividade autorizada. “Quem retirar o lacre sem a autorização ou estiver oferecendo a prática sem a filiação será autuado.” A multa pode variar de R$ 164,20 a R$ 1,64 milhão. Desde a proibição da prática, a Vigilância interditou 19 equipamentos em Rio Preto.
A liminar concedida pela Justiça foi comemorada ontem pela empresária Clicia Andréia Martins, proprietária da Clínica de Estética Passiva. “Estou só sorrisos. Era um absurdo acabar com o bronzeamento”, diz ela, que já está agendando as sessões. A Anvisa proibiu a prática sob alegação de que o equipamento eleva as chances de câncer de pele. A Abba alegou que o efeito do sol é cumulativo e por isso não há como determinar que a máquina provoca a doença. A Agência deve recorrer da decisão.