Sérgio Menezes

Sede da Associação Comunitária Pró-Criança ficaemcorredor do HB(foto ao lado); para Liedtke Júnior, ‘duas instituições não podem ocupar o mesmo endereço

A Fundação Faculdade de Medicina de Rio Preto (Funfarme) obrigou a Associação Comunitária Pró-Criança a prestar contas do dinheiro arrecadado para o Hospital da Criança (HC). Em dez anos, a ONG, presidida por Beatriz Lourenço de Arnaldo Silva, diz ter angariado R$ 745,2 mil em campanhas destinadas a ajudar o hospital. Mas, nesse período, não repassou um centavo à Funfarme, que vai administrar o HC.

“Ela nunca prestou contas do que arrecadou em nome do hospital”, diz Humberto Liedtke Junior, presidente do conselho curador da fundação. “Nós apoiamos iniciativas como a da associação, porque todo dinheiro é bem-vindo. Mas a curadoria deve acompanhar esse processo. A ONG precisa fazer um convênio com a Funfarme, o que nunca existiu.”

O promotor Sérgio Clementino confirma que a associação deve firmar convênio e prestar contas à fundação porque arrecada dinheiro em nome de hospital administrado pela Funfarme. “Esse processo não pode ser feito à revelia da fundação”, diz. Clementino cobrou providências por parte da Funfarme. “Vou aguardar como será resolvida essa situação. Se não houver consenso, posso abrir um inquérito para investigar o caso.”

Beatriz diz que o dinheiro está depositado em duas contas bancárias. Uma delas, embora esteja em nome da Funfarme, é da associação, segundo ela. A presidente da ONG garante que toda a movimentação financeira é acompanhada pelo conselho fiscal da associação. Perguntada pelo Diário, a presidente da associação não quis citar quais são os integrantes do conselho. “Poderia esquecer de um ou outro, o que seria injusto.”

Uso da marca

O imbróglio começou em 16 de novembro, quando Liedtke enviou um ofício à associação solicitando cópia de autorização da Funfarme para que a ONG pudesse utilizar o nome Hospital da Criança “em eventos de qualquer natureza, campanhas, panfletagem, propagandas institucionais”. Na Receita Federal, a associação está registrada com o nome fantasia “Hospital da Criança”. Além disso, utiliza o endereço www.hospitaldacrianca.com.br" na internet para doações que caem direto na conta da ONG. O site está registrado desde abril de 2005 em nome da Pró-Criança. “Isso confunde a população, que fica sem saber se o hospital é do governo estadual ou da associação. Precisamos colocar as coisas no seu devido lugar.”

Para Clementino, a ONG não pode usar o nome do hospital sem autorização da Funfarme. “É uso indevido de uma marca”, diz.

Beatriz reagiu às críticas. Em resposta ao ofício, encaminhou uma carta a Liedtke em que defende o uso do nome do hospital pela ONG. “Lamentamos informar a Vossa Senhoria que não precisamos de autorização de quem quer que seja para tal, pois o logotipo e o Hospital da Criança estão registrados em nome da associação”, escreveu. Ela se referia à patente da marca e do logotipo (símbolo ou marca) concedidos à ONG pelo Ministério do Desenvolvimento em 8 de maio deste ano. Na carta, ela se define como “presidente de honra do futuro Hospital da Criança, eleita por unanimidade pela assembleia geral extraordinária dessa associação”. Em outro ofício, ela disse que “não aceita a forma impositiva e ditatorial com que Vossa Senhoria nos trata”.

O presidente da curadoria rebate. “Ainda não definimos o logotipo do hospital. Pode nem ser esse patenteado.” Em um segundo ofício do início deste mês, a curadoria da Funfarme reiterou que a Pró-Criança “não mantém qualquer vínculo formal com a Funfarme que a autorize a tomar medidas administrativas em nome do Hospital da Criança”. Por isso, determinou que “todas as iniciativas, ainda que de cunho filantrópico, que envolvam o Hospital da Criança sejam previamente autorizadas pelos órgãos colegiados da Funfarme”. Além disso, solicitou que Beatriz “se abstenha de se intitular presidente de honra do futuro Hospital da Criança”.

“Confio em uma solução amigável. Caso contrário, teremos de interpelar a associação judicialmente”, diz o presidente da curadoria.

Hospital terá 201 leitos

Com inauguração prevista para março de 2010, o Hospital da Criança vai atender exclusivamente casos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas, transplantes, tratamentos oncológicos e reabilitação física.

A obra, que começou em setembro de 2007, vai custar cerca de R$ 50 milhões aos cofres estaduais. Outros R$ 50 milhões devem ser investidos na compra de equipamentos para os oito andares do HC, que terá 201 leitos, 90 deles para internação, 20 para reabilitação e 91 para UTIs (incluindo neonatal, cardiopediátrica e pediátrica). Toda a ala pediátrica do Hospital de Base será transferida para o novo hospital.

Outros Estados

Além do Noroeste Paulista, o Hospital da Criança vai atender pacientes de outras regiões e também de outros Estados, principalmente Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul. O hospital vai gerar cerca de mil empregos diretos.

No último andar do prédio será instalado um centro de reabilitação, complexo médico para atender crianças com lesões medulares, amputações, lesões encefálicas como traumatismo craniano e acidente cardiovascular, paralisia cerebral e severas restrições de mobilidade.

Sede da entidade fica em corredor

Oficialmente, o endereço da Associação Comunitária Pró-Criança é o mesmo do Hospital de Base. Beatriz Lourenço de Arnaldo Silva diz que a sede fica em um cubículo do prédio comercial do HB, na verdade um pedaço de corredor, sem portas, onde estão três armários, um banco, um frigobar, água e café para os funcionários do hospital. O diretor-superintendente do HB, Jorge Fares, nega que a sala seja da associação. “Eu tinha uma sala muito mais ampla. Mas quando a direção atual assumiu, fui para aquela salinha.” Por meio da assessoria, Fares negou ter transferido a associação de sala durante sua gestão.

Além disso, para a curadoria da Funfarme, a sede oficial da ONG não poderia ser a mesma da fundação. “Duas instituições não podem ocupar o mesmo endereço”, afirma Humberto Liedtke Júnior, presidente do conselho curador. A Funfarme já notificou a Pró-Criança a mudar de endereço. Em setembro, Beatriz solicitou à Funfarme uma sala no HC para a associação, mas não teve resposta.

O endereço da ONG acirrou ainda mais os ânimos entre Beatriz e a curadoria da Funfarme. No início do mês, chegaram à fundação duas faturas de R$ 5 mil cada por publicidade da Pró-Criança veiculada na mídia. Liedtke encaminhou a cobrança para Beatriz. A presidente da ONG atribui o caso ao mesmo endereço da Funfarme e da associação. “Nossa correspondência vai toda para o mesmo endereço do HB. Como lá é muito grande, acabou indo para o setor errado”, afirma Beatriz. Ela disse que vai pagar a fatura.

História

A associação foi criada em 22 de setembro de 1999 por quatro médicos do HB: Ana Luiza de Arnaldo e Silva Rodriguez (Ziló), Chim Palchetti, Airton Moscardini e Antonio Soares Souza. De acordo com a ata de fundação da Pró-Criança, o objetivo era a “edificação e funcionamento” do Hospital da Criança.

Palchetti, eleito presidente da ONG, arrecadou cerca de R$ 200 mil no início da década. Ele deixou a entidade em 2001 para se candidatar a prefeito de Mirassol. Segundo Beatriz, a associação estava paralisada quando ela assumiu a presidência, em janeiro de 2005.

Desde então, para angariar recursos, foram vários jantares, desfiles de moda, bingos e shows musicais. Em 2006, porém, o então governador Geraldo Alckmin anunciou a construção do Hospital da Criança com verbas do Estado.

“A partir daquele momento, mudamos o destino do dinheiro arrecadado, que será usado para a compra de equipamentos, móveis e brinquedos do hospital”, afirma Beatriz.

Segundo Beatriz, reação é ‘ciúme’

Beatriz Lourenço de Arnaldo Silva, presidente da Associação Comunitária Pró-Criança, diz que vai entregar um cheque nominal ao Estado com todo o montante arrecadado na data de inauguração do hospital, em março de 2010. O dinheiro, diz, será destinado à compra de equipamentos para o hospital.

Ela afirmou que anualmente publica um balancete das contas da associação nos jornais da cidade. “A entidade é absolutamente transparente na prestação de contas”, afirma. Beatriz declara que entregou toda a prestação de contas para a Funfarme em 30 de março deste ano, e colocou o dinheiro arrecadado à disposição. “Bastava me pedir formalmente. Mas ninguém se dispôs a pegar.”

Estatuto

Para Beatriz, a reação da Funfarme é “ciúme” em relação ao seu trabalho à frente da ONG. “Lutei muito para conseguir com que o hospital se tornasse uma realidade. Só que, infelizmente, agora que a criança está para nascer, todo mundo quer ser o pai”, compara.

Chim Palchetti, que presidiu a associação antes de Beatriz, também negou irregularidade na prestação de contas.

Divergências no estatuto da Funfarme impediram que a exigência de prestação de contas pela Pró-Criança ocorresse antes, segundo o presidente do conselho curador Humberto Liedtke Júnior. “Antes de setembro de 2008, quem determinava as ações da Funfarme era o diretor-superintendente do HB”, diz.

Ana Luíza de Arnaldo e Silva Rodriguez (Ziló), diretora-superintendente entre 2004 e 2008, não quis se pronunciar sobre o assunto. Cunhada de Beatriz, disse apenas que, na sua gestão, a diretoria do HB já era subordinada à Funfarme.