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São José do Rio Preto, 9 de Setembro, 2010 - 1:50
Secretaria de Saúde recua e decide manter cirurgias

Bruno Xavier

Edvaldo Santos
Maniglia não admite adiamento de cirurgias, mas autorizou os hospitais a realizarem procedimentos já agendados
A Secretaria de Saúde de Rio Preto decidiu recuar e não vai mais suspender cirurgias de baixa, média e alta complexidade nos hospitais Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar) e Santa Casa. Desde o início do mês, a Saúde havia determinado a suspensão de 208 procedimentos, dos quais 190 somente da Santa Casa. A retomada das cirurgias foi decidida em reunião ontem de manhã, entre o secretário municipal de Saúde, José Victor Maniglia, e representantes dos dois hospitais.

Embora não admita que tenha determinado o adiamento das cirurgias não urgentes, Maniglia confirmou que autorizou os dois hospitais a realizarem todos os procedimentos que já estavam agendados para este mês de setembro. Para outubro, porém, qualquer procedimento só poderá ser agendado após autorização da Secretaria de Saúde. O objetivo de Maniglia é impedir que os hospitais façam mais serviços do que os previstos na cota. “Como faz qualquer plano de saúde”, disse o secretário. A Santa Casa poderá fazer 200 operações eletivas por mês e o Ielar, 90. Não entram nesse teto as cirurgias de urgência e emergência.

“Precisamos mudar a regra do jogo. Se a gente tem dinheiro para fazer 200 ou 250 cirurgias na Santa Casa, não podemos realizar 300. Precisamos respeitar nosso teto”, diz Maniglia. “Se os parceiros (hospitais) quiserem realizar mais cirurgias, precisam conseguir recursos com o governo federal. Não temos de onde tirar mais dinheiro, por isso vamos mudar a gestão. Vamos priorizar os casos mais graves”.

Segundo um prestador de serviços, a retomada das cirurgias de setembro foi motivada pelas denúncias do Diário. “As matérias fizeram a secretaria pensar na besteira que estava fazendo. O jornal salvou o atendimento dos pacientes neste mês”. Conforme o Diário apurou, seriam suspensas pela Saúde cirurgias de alta complexidade, como coluna, quadril, joelho, retirada de mama e de câncer no reto. As de pequena e média complexidade incluem cirurgias de varizes, próstata, adenóide e de amídalas.

Os adiamentos seriam para garantir maior controle na liberação de cirurgias eletivas - aquelas que não necessitam de urgência - e também para conter déficit financeiro. O atual sistema de agendamento, também discutido na reunião de ontem, deverá entrar em vigor em outubro, junto com a implantação de um sistema informatizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade.

O número de procedimentos que serão autorizados para a Santa Casa é bem menor do que o hospital realiza atualmente. De acordo com o provedor da unidade, Nadim Cury, são aproximadamente 800 cirurgias eletivas por mês.

Como vai funcionar

Até o mês passado, eram os próprios hospitais que agendavam as cirurgias, sem qualquer controle da Saúde. Com isso, o teto era frequentemente ultrapassado. A partir de agora, a secretaria fará o controle, por intermédio do Complexo Regulador instalado ao lado do Ambulatório Regional de Especialidades (ARE). Os hospitais, agora, deverão encaminhar os pacientes para agendar os procedimentos neste local.

O diretor do Ielar, José Carlos Cuginotti, concorda com a nova regra da secretaria. “Continuaremos prestando os mesmos serviços. Apenas a avaliação das necessidades de cada cirurgia agora será feita pela secretaria de Saúde.” No mês passado, devido ao excesso de demanda, a diretoria da Santa Casa não realizou cerca de 30 cirurgias. “Elas foram remarcadas para este mês e para outubro. Como não são de emergência, não trarão prejuízos aos pacientes”, afirma o administrador do hospital, Valdir Roberto Furlan.

Alívio

Ao descobrir que a suspensão de cirurgias saiu dos planos da Secretaria de Saúde, o aposentado Horasmo Perez, 67 anos, tratou de ligar no hospital Ielar, onde irá fazer a retirada de uma hérnia umbilical. “Meu médico me contou que poderei me internar na próxima segunda-feira, depois de passar pelo ARE”. Há uma semana, ao procurar o ARE, Perez recebeu a notícia de que as cirurgias estavam suspensas por tempo indeterminado. Ele seria internado na segunda-feira. “Eles nem souberam me explicar o porquê (do cancelamento)”.

Município atrasa repasse

Funcionários do Hospital Ielar ainda não receberam o salário do mês de agosto. Segundo o departamento financeiro do hospital, o pagamento ainda não foi feito porque até a tarde de ontem a Prefeitura de Rio Preto não havia repassado o dinheiro. O secretário municipal de Saúde, José Victor Maniglia, afirma desconhecer o problema. “Se o pagamento ainda não foi feito não é um problema da Secretaria de Saúde. Assinei a ordem de pagamento dias atrás e enviei para a Secretaria da Fazenda, que é a responsável por efetuar o pagamento.”

A secretária da Fazenda, Mary Brito, informou, por meio da assessoria, que a Prefeitura tem até o dia 10 para efetuar o repasse, mas que o Ielar só não recebeu ainda o valor do convênio porque a Secretaria de Saúde estava sem dinheiro. Hoje, segundo a Fazenda, deverá ser publicado um decreto que suplementa verba para a pasta. “Assim que for publicado, o pagamento será feito”.

Segundo Maniglia, o convênio com o Ielar custa cerca de R$ 2,5 milhões por mês à Saúde. Além de aumentar o rigor na autorização de cirurgias, a Secretaria Municipal de Saúde anuncia, também para outubro, maior controle no agendamento de consultas e na liberação de exames nas 25 UBSs. Desde agosto, o novo sistema vem sendo testado no Pronto-Socorro Central e na unidade do Jardim Gabriela.

Segundo Maniglia, muitos pacientes, quando não conseguem consultas ou exames na UBS mais próxima de seu bairro, procuram outras unidades com intenção igual. “Tem gente que vai em uma unidade de saúde e só encontra consulta com determinado especialista para uma semana”, diz. “Ele agenda e depois passa em outra UBS, consegue a mesma consulta para cinco dias e abandona o primeiro agendamento. Isso precisa acabar.”


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