Edvaldo Santos

Liszt não soube dar maiores detalhes sobre criação de cargos

A Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) mais do que dobrou o número de cargos em comissão durante o governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), em comparação aos 14 cargos criados desde 2001. Durante a atual gestão foram criados ao menos 18 novos cargos em confiança por meio de atas aprovadas pelo conselho do órgão municipal. O presidente da Emurb, Liszt Abdala Martingo, tentou justificar a criação dos cargos alegando que foram feitas “adequações” na estrutura de cargos da empresa municipal, mas não apresentou detalhes.

Sua assessoria recorreu ao departamento de Recursos Humanos, mas também não soube apontar eventuais cargos que foram extintos para a criação dos atuais, como o assessor de gerente do Mercadão com salário de R$ 1.379. “Eliminei cargos e não contratei ninguém. Foi feita adequação de cargos e muito disso foi feito de acordo com o Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS)”, afirmou Martingo em maiores detalhes. Ele deu a mesma justificativa para explicar aumentos de salários de até 32%.

Entre os cargos criados a partir de janeiro de 2009 estão promotora de vendas da Área Azul, encarregados administrativos, encarregado de frota, encarregado de Área Azul, encarregado de obras e manutenção, encarregados de transportes, gerente do Calçadão, supervisor de obras e manutenção e assessor administrativo. De acordo com a assessoria da Emurb, a maioria dos cargos foi criada durante a administração do ex-presidente da empresa Fernando Lucas.

“É avaliada a necessidade do cargo, os membros do conselho administrativo aprovam e a Prefeitura também é informada”, afirmou a assessoria, que não informou quem faz parte do conselho administrativo. O processo é diferente do Executivo, que tem obrigação de enviar projeto de lei para a Câmara para a criação de novos cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração. No caso da Emurb, as nomeações são realizados pelo seu presidente e não são publicadas em diário oficial.

Valdomiro, inclusive, enfrenta problemas com o Ministério Público que questiona a legalidade da lei que criou 230 cargos para acomodar apadrinhados no governo. Por intermédio de sua assessoria, Liszt não soube informar quais os critérios usados na ocupação dos cargos comissionados nem seus ocupantes. Ele não soube dizer ainda se são pessoas filiadas em partidos aliados de Valdomiro. Dos 18 cargos em comissão criados durante o atual governo, a assessoria da Emurb informou que três pessoas foram substituídas após Martingo assumir a presidência da empresa municipal.

Não adianta fazer pressão, diz prefeito

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), disse durante encontro recente com funcionários da Emurb que “não adianta fazer pressão” para conseguir obter um percentual maior no aumento do salário. “Uma coisa importante. Não é porque esse ano tem eleição. Não é porque é ano de eleição que alguém vai pressionar o prefeito para fazer coisas que não seja legal”, afirmou Valdomiro.

O prefeito e o presidente da Emurb, Liszt Abdala Martingo, prometeram analisar a possibilidade conceder reajuste de 12%. O funcionalismo do município recebeu 7% de reajuste. O prefeito afirmou que os 5% acima do valor concedido aos servidores já era uma espécie de “recuperação”, já que os funcionários da Emurb deixaram de receber aumentos em anos anteriores.

O prefeito ouviu que havia servidor da Emurb ganhando o salário de R$ 659,42, o que seria uma “vergonha.” “Esse ano é eleitoral. Vamos ver se é possível fazer pouco mais. Entendam isso como boa vontade. Vou fazer esforço para que seja um pouco mais”, disse o prefeito aos funcionários da Emurb. A análise ainda não foi concluída.

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