Thomaz Vita Neto

Promotor Sérgio Clementino durante reunião com Tavolaro e representantes da Prefeitura: cobrança

A Secretaria Nacional de Defesa Civil homologou ontem o decreto de situação de emergência de Rio Preto devido à forte chuva que caiu sobre a cidade no dia 18 de janeiro, provocando estragos, entre eles, a queda de pontes e destruição de avenidas. A portaria de homologação, publicada no diário oficial da União, foi assinada pela secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Maria Valente.

De acordo com procurador geral do município, Luiz Tavolaro, com a homologação do decreto a Prefeitura terá condições de pleitear recursos financeiros ao governo federal para as obras de recuperação da cidade. “O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) está em Brasília hoje (ontem) em busca de recursos”, disse. “A situação de emergência coloca Rio Preto como prioridade no atendimento do governo federal”, completou.

O auxílio financeiro nesse caso é concedido a fundo perdido. Tavolaro afirmou que não há estimativa dos valores a serem liberados pela União. Também não há data prevista para a liberação do dinheiro. O prejuízo em Rio Preto foi avaliado em R$ 44 milhões aos cofres públicos e R$ 22 milhões para a iniciativa privada.

Cronograma

O Ministério Público deu prazo até o dia 15 de março para que a Prefeitura apresente um projeto com os cronogramas para resolver o problema das enchentes em Rio Preto. O promotor de Justiça Sérgio Clementino pretende assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito Valdomiro Lopes para garantir que as obras sejam feitas a médio e longo prazo.

Ontem, o promotor participou de encontro com diversos representantes do Executivo. Eles discutiram quais medidas estão sendo adotadas pelo município para recuperar os estragos provocados pela chuva registrada no último dia 18 de janeiro. Nesta primeira etapa, Valdomiro determinou a realização de nove obras emergenciais que deverão consumir boa parte dos R$ 3,5 milhões liberados pelo governo do Estado.

Ontem, o prefeito esteve em Brasília para pedir recursos para a reconstrução por exemplo de pontas no município como da rua Abraão Thomé. “Pedi uma série de informações às secretarias. A Prefeitura contratou uma empresa para fazer um estudo das obras necessárias a médio e longo prazo”, afirmou Clementino. “Esse estudo não tem nenhuma relação com as obras emergenciais”, disse.

No estudo “encomendado” pelo Ministério Público as obras são mais complexas, como é o caso de piscinões ao longo das avenidas, a restauração da parte externa dos canais das avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt. “Com o TAC vamos estabelecer medidas a serem adotadas e prazo para as obras”, disse o promotor. O descumprimento do TAC resultaria no pedido de pagamento de multa pela Prefeitura a ser instituída pela Justiça.

Durante a reunião de ontem, Clementino foi informado pelos técnicos da Prefeitura sobre o início da obra da canalização do rio Preto. A construção será feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e irá consumir cerca de R$ 34 milhões.

“Existe uma percepção de que o problema (das enchentes) é grande e precisa ser resolvido. Hoje considerado prioridade zero da Prefeitura”, afirmou Clementino. “Se a questão será resolvida vai depender de vontade política.”

Para o representante do Ministério Público, o problema não é “insolúvel.” Ele entende que não trata-se de enchente, mas de uma “enxurrada.” O ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB) chegou a divulgar a mesma impressão sobre o problema das inundações das principais avenidas da cidade.

Carlos Chimba

Obras na avenida Bady Bassitt seguem sem previsão de conclusão

Bolçone fala em ‘plano’

O secretário de Planejamento, Orlando Bolçone, afirmou que a Prefeitura irá entregar ao promotor Sérgio Clementino um “plano de trabalho” com todas as intervenções necessárias para acabar com as enchentes. Ele, no entanto, afirmou que trata-se de construções que vão demorar “por alguns anos.” “A reunião foi uma ação de cooperação e integração com o Ministério Público. Repassamos ao promotor todas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura”, afirmou Bolçone.

Além do secretário de Planejamento, participaram da reunião o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, o chefe de gabinete, Alex de Carvalho, os secretários de Obras, Luiz Calças, de Meio Ambiente, Lima Bueno, de Serviços Gerais, Paulo Pauléra, da Defesa Civil, Cláudio Furlanetto, o superintendente do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), Antonio Ranzani, e representantes do Corpo de Bombeiros.

Erro

O secretário de Obras, Luiz Calças, disse que teve de refazer os cálculos dos custos das obras emergenciais que serão pagas pelo Estado. Ontem, ele afirmou que os técnicos da Prefeitura haviam feito os cálculos com base na planilha do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), quando o exigido pelo Estado é a tabela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).

Com o equívoco, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) terá de esperar por mais um dia o início das obras emergenciais de recuperação dos canteiros centrais das avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt. Ontem, funcionários estavam preparando o piso das avenidas para a recolocação do petit pavé.