Rubens Cardia

Prefeito de Mirassol, José Ricci Júnior, não foi localizado para comentar pedido de cassação

A Câmara de Mirassol vota no próximo domingo, às 16 horas, a cassação do prefeito José Ricci Júnior (PDT). Vereadores membros de uma Comissão Processante dizem que constataram irregularidades no contrato assinado entre a empresa Asclépio Serviços Médicos, de São Paulo, e Prefeitura de Mirassol, para a prestação de serviços na área da saúde pública de Mirassol. A empresa foi contratada sem licitação e recebeu R$ 565,9 mil da prefeitura.

No ano passado, Ricci contratou a Asclépio, em caráter emergencial, por 180 dias. Na ocasião, o prefeito alegou que nesse período iria concluir o processo licitatório, no entanto, a licitação não foi realizada e o contrato entre a empresa e a Prefeitura de Mirassol foi prorrogado por mais 180 dias, contrariando o Lei de Licitações (8.666/93). “Houve irregularidade. O contrato não poderia ter sido prorrogado. Isso caracteriza improbidade administrativa”, afirmou o vereador José Roberto Felício (PT), relator da comissão que investigou o contrato.

Para evitar a cassação, Ricci precisará do apoio de quatro dos dez vereadores da Câmara de Mirassol. O relatório a Comissão Processante será apresentado e votado na sessão convocada para domingo. Se sete dos dez parlamentares votarem pela aprovação do relatório, o prefeito terá o mandato cassado. Com isso, a Câmara deverá convocar o vice-prefeito, Andre Vieira (PDT), para assumir o comando da Prefeitura. A reportagem apurou que atualmente Ricci conta apenas com apoio do vereador José de Arimateia (PPS).

Três dos dez vereadores de Mirassol fazem oposição ao prefeito na Câmara. São eles: Luiz Carlos Donegá Neto (PRB), que preside a câmara, Tiago Rodrigues (PR), além de Felício. Os demais parlamentares alternam o posicionamento e às vezes atuam como oposição e em outras circunstâncias como base governista. Ricci não foi localizado para comentar o processo de cassação movido pela câmara. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirassol disse que o prefeito viajou ontem para São Paulo. Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito não foi convocação para a sessão de cassação, o que deve acontecer por meio de edital a ser publicado em órgãos de comunicação.

Ação

Antes mesmo de ser alvo de apuração na Câmara de Mirassol, o contrato assinado entre a Asclépio e a Prefeitura de Mirassol foi investigado pelo Ministério Público. O promotor Valmor de Mattos Júnior constatou irregularidades no contrato e ajuizou ação civil contra Ricci. O representante do MP pediu e conseguiu liminar para bloquear bens do prefeito e da empresa. O juiz Flávio Artacho, da 2ª Vara Cível de Mirassol, atendeu o pedido do promotor e bloqueou R$ 474,6 mil de contas bancárias do prefeito e da Asclépio.No julgamento do mérito o promotor exige que Ricci e a empresa devolvam R$ 565,9 mil aos cofres públicos.


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