Sérgio Menezes

Gado pasta às margens do córrego Piedade, em Rio Preto: prejuízo à regeneração da mata ciliar

As multas por infrações ambientais registradas entre janeiro e dezembro de 2009 em municípios da região de Rio Preto somaram R$ 1,6 milhão, 116% a mais do que os R$ 753 mil registrados no mesmo período de 2008. Em relação a 2007, o salto é de 428%. O número de multas aplicadas também aumentou: foram 20 em 2007, 33 em 2008 e 39 no ano passado.

O motivo do aumento está relacionado à falta de consciência ambiental, segundo Alessandro Daleck Moreira, tenente da Polícia Ambiental de Rio Preto. Ele afirma que a grande parcela dos casos é de autuações por reincidência, o que faz com a multa dobre ou até mesmo triplique de valor.

Entre as infrações flagradas pela Polícia Ambiental estão criação de animais em área que deveria ser preservada, por ser próxima de rios ou córregos, falta de licença ou irregularidades com produtos florestais, principalmente em madeireiras, destruição de vegetação nativa e queimada de cana. Quem não paga as multas fica com o nome “sujo” e não consegue crédito, por exemplo.

Rio Preto

Em Rio Preto, especificamente, o principal crime cometido é o de interferência em áreas de preservação, como é o caso da criação de gado ou uso dessas áreas para cultivo. Das 44 infrações cometidas entre janeiro e dezembro de 2009 no município, 29 são referentes a esse tipo de intervenção.

A bióloga Kátia Penteado, pesquisadora em Ciências Ambientais e coordenadora do curso tecnológico de Gestão Ambiental na Universidade de Rio Preto (Unirp), afirma que as áreas de preservação permanente ou APPs, como são denominadas as vegetações nativas próximas de mananciais, protegem o leito dos rios de assoreamentos. “Quando você tem um gado em área de preservação, ele pisoteia a vegetação, abre clareiras e as plantas vão morrendo, além daquelas que o animal vai comer. A mata ciliar fica prejudicada.”

A intervenção, conforme a bióloga, prejudica a diversidade biológica. Kátia diz que espécies diferentes de árvores atraem animais variados. “A falta de algumas dessas espécies modifica a fauna, afasta muitos animais, que vão procurar o alimento em outro lugar. É um impacto enorme.”

Madeira

Atividades ilegais relacionadas a produtos florestais, como o transporte de madeira e a comercialização irregular, estão em segundo lugar no ranking de infrações cometidas em Rio Preto. A irregularidade corresponde a 25% do total de 44 infrações registradas em 2009. “O aumento no número de infrações não quer dizer que as irregularidades cresceram, mas que trabalhamos e detectamos o problema”, diz o tenente.

No caso das madeireiras, a lei é burlada quando se vende o estoque e há a reposição com madeira sem procedência da mesma espécie. “Por isso, estamos agindo todos os dias e mantendo esse controle”, diz o tenente. O presidente da Associação de Madeireiras em Rio Preto, Samadhi Miqueri Müller, foi procurado ontem pela reportagem para comentar o assunto, mas, segundo a secretária Silvana, ele está viajando e só retorna na segunda-feira.

Nova Granada apresenta alta

A fiscalização da Polícia Ambiental de Rio Preto abrange 33 municípios, em alguns dos quais foi apontada alta no número de infrações. Em Nova Granada, o número saltou de três, em 2008, para 13 em 2009, um crescimento de 333%.

O motivo da alta, segundo o tenente Alessandro Moreira Daleck, é um levantamento iniciado no município no ano passado. “Constatamos várias irregularidades, principalmente gado em área de preservação.”
Em Cedral, as infrações também aumentaram, subindo de quatro (em 2007 e 2008) para dez casos em 2009.

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