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Se ele não cumprir a ordem judicial, fica sujeito a multa de R$ 30 mil por DVD não recolhido

Redes de venda de livros e DVDs em São Paulo começaram a receber ontem liminar da 2ª Vara Cível da capital determinando a retirada, em até 20 dias, do DVD ‘A Arte do Insulto’, de Rafinha Bastos. A decisão foi motivada por trecho do vídeo em que ele cita, em uma de suas piadas, o nome da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) - na ocasião, ele conta ter internado seu pênis na Apae após usar um preservativo com efeito 'retardante'.

Segundo o advogado da Apae, Paulo Ricardo Gois Teixeira, em breve, Rafinha deve ser citado. “As lojas receberam ofícios, mas será responsabilidade dele o recolhimento dos DVDs”, explica Gois. Se ele não cumprir a ordem judicial, fica sujeito a multa de R$ 30 mil por DVD não recolhido e de R$ 20 mil por novas citações, diretas ou indiretas, à Apae e aos deficientes.

A advogada de Rafinha, Thais Colli, está de férias. Sérgio Miguez, gestor do departamento de comunicação da Livraria Cultura, disse à coluna que a loja irá recolher o DVD. Ainda segundo o processo, Rafinha terá de pagar a indenização de R$ 200 mil.

Em janeiro deste ano, Rafinha Bastos foi condenado em outro processo a pagar R$ 18 mil à cantora Wanessa Camargo por causa de uma piada feita durante o programa CQC, da Band, emissora da qual pediu demissão. O humorista confirmou recentemente sua saída definitiva do canal.