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O juiz Evandro Pelarin, que puniu adolescentes por bullying

A Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis determinou que dois adolescentes da cidade, um de 15 e outro de 16 anos, cumpram medida socioeducativa por tempo indeterminado por bullying, prática que envolve agressão sem motivação evidente, feito de forma repetitiva por um estudante contra outro. A agressão pode ser física ou verbal, o que inclui os apelidos pejorativos. O juiz Evandro Pelarin determinou que a medida seja cumprida em regime de semiliberdade.

Os garotos foram punidos depois de agredir fisicamente um estudante de dez anos no pátio da Escola Estadual Antonio Tanuri, em Fernandópolis. A vítima foi encaminhada ao hospital devido à violência, mas não sofreu nenhuma sequela. A agressão aconteceu em setembro deste ano e desde então eles estão internados provisoriamente na Fundação Casa (antiga Febem). Na ocasião, a direção da escola chamou a polícia e narrou que a dupla tinha o hábito de espalhar figurinhas pelo pátio da escola e se esconder, à espera de algum aluno. Quando um estudante parava para pegar os objetos soltos pela chão, era agredido verbal e fisicamente pelos adolescentes.

Reincidentes

“É a primeira vez na região que estudantes terão de cumprir medida socioeducativa por bullying. Juridicamente este termo não existe, por isso eles foram punidos por agressão, mas a prática repetida por esses adolescentes contra outros estudante configura o bullying, cada vez mais frequente nas escolas de todo País”, afirma o juiz. De acordo com Pelarin, existem outras queixas de agressão contra os dois adolescentes registradas no Conselho Tutelar da cidade, por isso o rigor na punição. “O tempo em que eles permanecerão no regime de semiliberdade só depende do comportamento deles. Eles serão constantemente avaliados e só poderão ganhar a liberdade quando melhorarem o comportamento.”

Nos próximos dias, os adolescentes vão deixar a Fundação Casa e serão transferidos para a semiliberdade, medida que será cumprida em Fernandópolis, numa unidade destinada a menores infratores em regime de semiliberdade. Diferentemente da internação, a semiliberdade permite que o adolescente estude em escolas estaduais ou municipais, trabalhe durante o dia, faça cursos em escolas técnicas, atividades esportivas. Aos finais de semana, poderão ficar com a família. A medida é aplicada a adolescentes que cometem crimes considerados leves, como furto, e quando o garoto não tem nenhuma outra passagem pelo mundo do crime. Também é concedida aos menores que passaram algum tempo na Fundação Casa e apresentaram bom comportamento.

Pesquisa

Estudo realizado no ano passado em Rio Preto pela pedagoga Cleo Fante, especialista em violência escolar, revela que pelo menos 443 alunos de cinco escolas públicas municipais de Rio Preto já foram vítimas ou autores de bullying. O trabalho envolveu 1.555 estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. O estudo detectou que do total de alunos ouvidos, 28,5% estavam envolvidos com bullying, sendo que 16% eram vítimas, 10% autores e 2,5% se apresentaram como vítimas e autores ao mesmo tempo. O trabalho de Cleo mostrou ainda que tanto vítimas quanto autores das agressões físicas e verbais podem ter problemas sérios, resultando em estresse, depressão e ideias suicidas.

De acordo com a pedagoga, o bullying se manifesta com algumas diferenças entre meninos e meninas. Eles praticam maus-tratos físicos e verbais, elegem qualquer colega como alvo, tendo como preferência os que não oferecem resistência e apresentem dificuldade em se defender. As meninas geralmente agem dentro do grupo de amizades.