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São necessários, em média, 148 dias de trabalho para arcar com tributos

O que o brasileiro trabalhou de janeiro deste ano até hoje foi apenas para pagar tributos, o que significa 148 dias, ou quatro meses e 28 dias. É o que revela estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em relação à década de 1970, é o dobro de tempo trabalhado. Em dinheiro, os 148 dias significam que o trabalhador rio-pretense destinou R$ 6.421,72 dos seus rendimentos para o governo até hoje. O cálculo é feito a partir dos dados da última Relação Anual das Relações Sociais (Rais) disponível, de 2008. O salário médio do rio-pretense foi R$ 1.301,58 naquele ano.

O levantamento mostra ainda que a carga tributária aumenta a cada ano, exceto em 2009, quando houve redução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e diminuição dos impostos sobre o consumo. Com isso, o brasileiro trabalhou um dia a menos para o fisco, marca atingida em 27 de maio. O diretor do IBPT Fernando Steinbruch explica que o trabalho do instituto considera a renda do contribuinte brasileiro e identifica, a partir do seu rendimento, quanto em média é destinado aos pagamentos de tributos que incidem sobre a renda, patrimônio e consumo. “A carga tributária média é de 40,54%, o que, em 365 dias do ano, representa 148 dias de trabalho.”

Segundo Steinbruch, quanto menor o rendimento do contribuinte, maior é o peso da incidência de tributos sobre o consumo, já que ele gasta quase tudo o que recebe em produtos de consumo. Já quanto maior for a renda, menor é o peso porque sobra dinheiro é que utilizado em aplicações financeiras. “Essas aplicações têm a tributação inferior à do consumo, que está numa faixa entre 25% e 45%.” Um exemplo é para a população que ganha até R$ 3 mil. Do orçamento, 12,75% vão para o pagamento de tributos que incidem sobre a renda. Os tributos que incidem sobre o patrimônio ficam com 2,95% do total e os tributos com consumo ficam com 22,78%. Ao todo, 38,48% vão para pagar impostos, tributos e taxas. “Só o que é destinado ao consumo representa quase 50% do total de tributos.”

Tributação

A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e contribuições sindicais. O cidadão também paga a tributação sobre o consumo - já inclusa no preço dos produtos e serviços (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, etc) - e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras despesas, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública).

Histórico

A medição do IBPT começou em 2003. Naquele ano, em média, o contribuinte brasileiro destinou 36,98% de seu rendimento bruto aos governos federal, estadual e municipal, em impostos, taxas e contribuições. Neste ano, vai destinar 40,54% do rendimento. Desde o início da pesquisa, houve uma evolução na curva de comprometimento da renda. Em 2004, o índice foi para 37,81%; em 2005, 38,35%; em 2006 pagou 39,72%; em 2007, 40,01%; em 2008, 40,51% e, no ano passado, foram comprometidos 40,15%. “O que nos preocupa é que a cada ano vem crescendo a dedicação do trabalho ao governo.”

Assalariado sofre

Segundo o advogado tributarista Paulo Roberto Brunetti, o trabalhador que mais sofre é o assalariado. “Isso porque o Imposto de Renda Retido na Fonte já vem descontado na folha de pagamento”, afirmou. Além disso, há também os impostos já embutidos nos preços de produtos consumidos. “Estamos vivendo a época do Robin Hood, com alta carga tributária. O governo precisa analisar essa situação e fazer a reforma tributária, engavetada há nove anos.”

Para o consultor empresarial Valdecir Buosi, o grande problema que é o brasileiro paga tributos de países desenvolvidos, mas não tem o retorno desses serviços, como educação, saúde e segurança de qualidade. “A administração pública precisa ser mais eficiente, otimizar os recursos e aplicá-los melhor.” Segundo Buosi, a elevada carga tributária também dificulta a competição entre os empresários brasileiros com outros de países próximos, da América Latina, como o Chile, por exemplo, o que também barra a geração de emprego e renda. “Acredito que a equação correta seria em torno de 29% de comprometimento com tributos. No Chile, o índice chega a 21%”, disse.

Para o advogado do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Rio Preto (Sincomerciários), Ailton Bertoni, o tema “reforma tributária” precisa ser discutido com seriedade pelas autoridades políticas brasileiras. Ele defende que haja uma desoneração sobre a produção, redução da cobrança e equalização de pagamento. “Cada um precisa pagar os impostos na proporção correta, os ricos e os mais pobres”, disse.

Balanço

Em 2009, de acordo com o IBPT, a carga tributária brasileira correspondeu a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação chegou a R$ 1,09 trilhão, contra R$ 1,05 trilhão do mesmo período de 2008. Cada brasileiro pagou R$ 5.706,36 de tributos no ano passado, enquanto no ano anterior o volume foi de R$ 5.572,66. Para 2010, a projeção do IBPT é que a arrecadação total do governo brasileiro chegue a R$ 1,2 trilhão. O crescimento é explicado por duas razões. A primeira é o fim das desonerações orquestradas pelo governo no ano passado para aplacar os efeitos da crise e manter os postos de trabalho. A outra é o crescimento da economia, o que é considerado positivo.

“O que podemos observar com a redução da alíquota, como foi com o IPI, é que ela não necessariamente significa queda na arrecadação”, diz Fernando Steinbruch. Até às 18 horas de ontem, segundo dados do Impostômetro (www.impostometro.org.br), os brasileiros haviam pago R$ 468.646 milhões, dos quais R$ 67,618 milhões foram desembolsados pelos rio-pretenses.


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