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Os supermercados terão de oferecer gratuitamente embalagens adequadas para os produtos adquiridos

Um acordo assinado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) definiu uma série de ajustes sobre a campanha "Vamos tirar o Planeta do sufoco", que retirou as sacolinhas convencionais dos estabelecimentos, substituídas por sacolas reutilizáveis. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido nesta sexta-feira prevê um prazo de 60 dias para a "desagregação da cultura da utilização" das sacolinhas.

Entre os termos do acordo, está previsto que dentro do prazo estabelecido os supermercados ofereçam gratuitamente embalagens adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos. Isso no caso de o consumidor não portar sacolas reutilizáveis.

Além disso, todas as lojas deverão oferecer pelo menos uma alternativa de sacolas reutilizáveis por no máximo R$ 0,59. Já no Dia do Consumidor, 15 de março, haverá distribuição de sacolas reutilizáveis gratuitamente aos consumidores que adquirirem pelo menos cinco itens. Esta sacola poderá ainda ser trocada num prazo de até seis meses por outra, caso seja danificada.

Outra questão acordada entre as partes fará com que no período de um ano os operadores de caixa informem verbalmente os clientes que as sacolas descartáveis não serão mais disponiblizadas.