Sérgio Menezes / Arquivo

O projeto da pequena central hidrelétrica prevê a continuidade da queda d’água do Talhadão, no rio Turvo, município de Palestina

O parque gerador de energia no Noroeste paulista, que atualmente congrega seis usinas hidrelétricas (Promissão, Avanhandava e Três Irmãos no rio Tietê; Marimbondo e Água Vermelha no rio Grande e Ilha Solteira no rio Paraná), vai ganhar mais duas unidades, movidas pelas águas do Turvo. Serão duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a “Talhado” e a “Foz do Preto”.

O Grupo Encalso prevê investimentos de R$ 154 milhões na construção das duas PCHs, que vão abranger áreas nos municípios de Riolândia, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Palestina. A previsão inicial é que as obras comecem em até 24 meses, mas este prazo pode variar dependendo da liberação de licenças governamentais.

A produção de energia das duas novas unidades deverá atingir 135 mil megawatts (MW) por ano, suficientes para atender a uma população de cerca de 210 mil habitantes, o que corresponde a quase duas Barretos (110 mil habitantes, segundo projeções da Fundação Seade) ou à soma de Fernandópolis (65 mil moradores), Jales (49 mil), Valentim Gentil (10 mil) e Votuporanga (84 mil habitantes).

A PCH Talhado terá potência de 12 MW, o que equivale ao consumo de 84 mil habitantes (Mirassol e Santa Fé do Sul juntas, com 54 mil e 28 mil habitantes, respectivamente). O empreendimento será localizado no rio Turvo, nos municípios de Paulo de Faria e Palestina. A PCH Foz do Preto vai gerar 16 MW de energia, o que corresponde ao consumo de 112 mil habitantes (quase uma cidade como Catanduva, com 113 mil moradores).

A obra atingirá os municípios de Riolândia, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Palestina. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classifica empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 1 MW e inferior a 30 MW como PCHs. Outra característica desse tipo de hidrelétrica é a área do reservatório, inferior a três quilômetros quadrados.

Municípios esperam maior arrecadação

O prefeito de Palestina, Nicanor Nogueira Branco (PTB), disse que a construção das PCHs é excelente para região porque gera empregos, o que contribui para a economia da cidade. “Além disso, as pequenas cidades da região terão garantia de fornecimento de energia.” O prefeito de Pontes Gestal, Ciro Antonio Longo (PSDB), também diz que o maior benefício do empreendimento é a geração de emprego.

“Todas as obras desse tipo, que tragam desenvolvimento, desde que não agridam o meio ambiente, são bem-vindas na região”, disse. A construção das PCHs vai garantir a Pontes Gestal um aumento no repasse dos royalties de Itaipu e de compensação financeira. Os créditos são pagos a municípios banhados por reservatórios de usinas hidrelétricas. Em oito meses, o município recebeu cerca de R$ 114 mil, dos quais R$ 9,9 mil de royalties e R$ 104 mil de compensação financeira.

Para Longo, embora o valor seja pequeno, é importante para o orçamento municipal. A legislação determina que o dinheiro não pode ser usado para quitar dívidas ou custear a folha de pagamento da administração. Com a construção da central, Palestina passará a integrar a lista de municípios beneficiados.

Reservatórios são pequenos

As duas usinas vão operar sob o regime fio d’água, o que significa trabalhar sem grande capacidade de armazenamento de água em reservatório e sem deplecionamento (abaixamento) do nível de água armazenada.

O projeto da Encalso prevê que a PCH Talhado terá geração de 55.275 megawatts por hora (MW/h) médios e queda líquida de 24 metros. Para a formação do reservatório, a área inundada deve chegar a 2,2 quilômetros quadrados. A profundidade máxima do lago é projetada em 12 metros e a média é de cinco. O tempo de enchimento deve ser de 2,5 dias.

A PCH Foz do Preto terá uma geração de 72.445 MW/h médios, com uma queda líquida de 16 metros. A área inundada será de 5,7 quilômetros quadrados. A profundidade máxima do reservatório será de 15 metros e a média será de oito metros. O tempo previsto para enchimento do reservatório previsto é de oito dias.

PCHs atendem diretrizes

A definição das áreas de instalação das duas PCHs, explica Wanderley Souza, responsável pela área de energia do grupo Encalso, seguiu o que determinam as diretrizes da Aneel. “A escolha dos locais se caracteriza pelo ‘aproveitamento ótimo’ dos potenciais hidráulicos dos rios.”

Para atender à premissa de “aproveitamento ótimo”, segundo Souza, foi realizado um inventário de todo o rio, aprovado pela Aneel, que, em seguida, autorizou a Encalso a elaborar o projeto básico dos potenciais. “O projeto deve reunir as melhores condições técnicas e econômicas que resultem na melhor relação custo-benefício, com menor custo na energia produzida.”

O projeto de construção das PCHs também prevê projetos ambientais. Neles estão incluídas, entre outras, ações de monitoramento do lençol freático, recuperação de áreas degradadas e monitoramento de flora e fauna.

Projetos aguardam licença ambiental

De acordo com Wanderley Souza, responsável pela área de energia do grupo Encalso, a instalação das PCHs Talhado e Foz do Preto depende da obtenção da Licença Ambiental de Instalação e da emissão de outorga pela Aneel. O prazo previsto para que os documentos sejam liberados é de 18 meses.

Antes de obter a licença de instalação, os projetos precisam da Licença Prévia (LP). Para isso, é necessário elaborar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), realizar audiência pública e atender aos questionamentos apresentados.

Souza afirmou que os projetos estão em análise pela Aneel e que EIA/Rima foram protocolados na Cetesb. A Companhia informou que os documentos foram protocolados no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb em abril deste ano. “O estudo encontra-se na fase de análise de viabilidade ambiental, visando a emissão de Licença Ambiental Prévia”, afirmou o órgão em nota de sua assessoria de imprensa.

A assessoria da Aneel, por sua vez, informou que os dois projetos receberam aceite técnico da Agência, mas para que as análises dos mesmos comecem, são necessárias as licenças ambientais. O início das obras ocorrerá somente depois da emissão de todas as licenças ambientais, obtenção de outorga pela Aneel, comercialização de energia e autorização para conexão ao sistema elétrico.

O prazo estimado para o início vai de 18 a 24 meses. A previsão da empresa é que as obras gerem 200 empregos diretos cada. Quando estiverem em funcionamento, os empreendimentos devem gerar oito empregos diretos cada.

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