Ferdinando Ramos

O comércio vendeu 9,5% mais nos 5 primeiros meses do ano

O crescimento da economia, aliado a ações fiscais, fizeram com que os cofres do município de Rio Preto recebessem, no primeiro semestre deste ano, uma fatia mais gorda do bolo de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados às administrações municipais. Entre janeiro e junho últimos, o município recebeu R$ 11,2 milhões a mais que no mesmo período de 2009.

Ao todo, entre janeiro e julho deste ano, considerando até a última sexta-feira, o volume repassado ao município foi de R$ 62,3 milhões, o que representa um acréscimo de 22% em relação a igual período do ano anterior, R$ 51,0 milhões.

Segundo a secretária da Fazenda de Rio Preto, Mary Brito, o aumento do repasse deve-se principalmente à retomada da atividade econômica no município como um todo, que inclui incremento do comércio e da indústria. “Mas também em função de ações do Estado, como a substituição tributária para novas atividades”, afirmou.

Na atividade comercial, o aquecimento resultou em um incremento no indicador das vendas. Pesquisa conjuntural do Sindicado do Comércio Varejista de Rio Preto (Sincomércio) revela que, no acumulado de janeiro a maio deste ano, último dado disponível, as vendas de 12 setores rio-pretenses tiveram alta de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento de junho ainda não fechado.

Para Orvásio Tancredi Júnior, responsável pela pesquisa, são várias as razões que explicam a alta nos repasses. A primeira são as novas empresas que estão atuando no comércio da cidade. “É possível atribuir ainda ao aumento do poder aquisitivo do consumidor, assim como a maior conscientização do mesmo, que tem pedido nota fiscal”, disse.

Pelo lado industrial, é possível constatar o crescimento da atividade pelo aumento das contratações na indústria regional. No ano, o setor gerou cerca de 2,5 mil postos de trabalho, de acordo com o último levantamento divulgado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O resultado seria muito superior não fossem as demissões do grupo Arantes, em Guapiaçu.

Municípios da região recebem R$ 389,3 mi

O crescimento na captação de recursos do ICMS repassado a Rio Preto também é sentido por 87 municípios da região Noroeste paulista. No primeiro semestre deste ano, o volume recebido registrou crescimento de 17,4% entre janeiro e julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O volume totalizou R$ 389,3 milhões no primeiro semestre de 2010, um ganho de R$ 57,8 milhões em relação aos sete primeiros meses de 2009, que chegou a R$ 331,5 milhões.

Na região, depois de Rio Preto, o maior destaque ficou com o município de Catanduva, que registrou aumento de 15,4% de um período para o outro, ao passar de R$ 17,3 milhões para R$ 20,0 milhões. Em seguida, aparece Barretos, com repasse de ICMS de R$ 19,5 milhões nos sete primeiros meses deste ano, contra R$ 16,7 milhões no mesmo período do ano passado, o que representa uma alta de 16,5%.

Ilha Solteira também registra repasse expressiva de ICMS, de R$ 18,4 milhões entre janeiro e julho, o que significa um aumento de 21,8% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 15,1 milhões. Segundo a presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Maria Ivanete Hernandes Vetorasso, prefeita de Guapiaçu, o aumento na arrecadação regional deve-se à liberação de muitas obras nos municípios, venda aquecida de material de construção e maior qualidade das empresas.

Ela destaca que o repasse do imposto é fundamental para as prefeituras e que algumas delas chegam a sobreviver do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Esse valor é fundamental, usamos para fazer o pagamento da folha, para pagar fornecedores, entre outros.”

Piores

Na outra ponta do ranking, entre os municípios que recebem o menor repasse de ICMS da região, a pior situação é de Embaúba, para onde vão R$ 769,1 mil desse tipo de imposto. Ao passar de R$ 685,0 mil para R$ 769,1 mil, o crescimento no período foi de 12,2%.

Depois, aparece Elisiário, com total de R$ 834,4 mil. Ainda assim, houve aumento de um período para o outro, de 10%. No ano passado, os recursos totalizaram R$ 758,4 mil. Santana da Ponte Pensa também fica abaixo de R$ 1 milhão em repasses, com total de R$ 696,1 mil. O crescimento é ainda mais expressivo, de 20,5%, já que o valor anterior foi R$ 577,7 mil.

Nota Paulista dá estímulo

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir. Em São Paulo, na maior parte dos casos, o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Para os produtos considerados supérfluos, como por exemplo cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.

O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS exige emissão da nota ou cupom fiscal. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros para o Estado de São Paulo.

Para estimular o consumidor a pedir nota fiscal, o governo criou o programa Nota Fiscal Paulista. Nele, 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento volta ao consumidor, que ainda concorre a prêmios em dinheiro em sorteios realizados mensalmente. Quem ainda não se cadastrou pode faze-lo pelo site “www.nfp.fazenda.gov.br”.

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