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A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet

Os planos de saúde individuais ou de família serão reajustados em até 6,73% este ano. O índice de aumento foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e incidirá nos contratos fechados a partir de janeiro de 1999 ou previstos na Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, sendo permitida a cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo três meses.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).

A Agência recomenda aos consumidores que, ao receberem seus boletos mensais, observem se o percentual do aumento está devidamente identificado, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos. “Tais cobranças só serão permitidas caso haja defasagem de até três meses entre a data do aniversário do contrato e a primeira aplicação do reajuste”, afirma o órgão, em nota oficial.

Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com a Agência por meio do Disque-ANS (0800 701-9656), pela internet (no site da ANS, pelo link Fale Conosco) ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos Regionais da ANS distribuídos pelo país. O índice de reajuste deste ano não sofre influências das novas coberturas do Rol de Procedimentos 2010. De acordo com a ANS, o reajuste será aplicado em contratos de 7,4 milhões de consumidores, equivalentes a 13% dos cerca de 56 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil.

Nova metodologia

A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001 e se baseia na média dos reajustes dos planos coletivos, o que traz algumas vantagens para o beneficiário quando aplicado esse índice aos contratos de planos individuais. Em 2011, a ANS espera adotar nova metodologia de cálculo ainda em fase de elaboração.

No dia 1º de junho de 2010, foi realizada a primeira reunião para definição do novo modelo de reajuste. O objetivo é delinear uma fórmula que seja capaz de mensurar variação de custos, considerando-se a necessidade de um índice diversificado que contemple a heterogeneidade do mercado e que, principalmente, aumente a eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor.



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