Thomaz Vita Neto

O estudante Matias dos Santos Moreira com a porta que, segundo ele, apresenta defeito

O estudante Matias dos Santos Moreira, 21 anos, espera há sete meses pelo conserto de uma porta de vidro na casa onde mora, em Rio Preto. Segundo ele, a porta foi quebrada em outubro do ano passado, ocasião em que ele contratou os serviços da Banho Box Vidraçaria. A empresa, segundo ele, prometeu que cumpriria a ordem de serviço em 30 dias.

Ele acertou o contrato e pagou R$ 400 pelo serviço, em três vezes no cartão de crédito. Porém, de acordo com o estudante, a empresa só compareceu à casa dele em dezembro, dois meses depois do contrato firmado.

“Mas fizeram a medição errada e a porta ficou pequena para o espaço que tinha. Ficou um vão.” Moreira diz que até agora a empresa não mandou funcionários para resolver o problema. Segundo ele, a casa é alugada, e os proprietários reclamam com ele o conserto. “Eles são meus parentes e, de vez em quando, dormem aqui também. É claro que eles querem ver o serviço feito. É um direito deles e meu também.”

A preocupação de Moreira não se restringe apenas ao descumprimento do prazo, mas envolve também questões de segurança. “Um ladrão entra facilmente pelo vão que ficou e eles não fazem nada. Já fui lá pessoalmente tentar resolver, mas não adianta. Agora, vou procurar o Juizado de Pequenas Causas.” Moreira abriu a reclamação no Procon em fevereiro e foi aconselhado pelo órgão a entrar com ação judicial contra a vidraçaria.

Reincidente

De acordo com o Procon de Rio Preto, existem 11 reclamações contra a Banho Box Vidraçaria no órgão, sendo uma em 2008, nove no ano passado e uma em 2010. No próximo dia 31, estão agendadas cinco audiências administrativas para tentativa de conciliação. Participam da audiência os consumidores, a empresa e os conciliadores.

Entretanto, segundo o Procon, caso as reclamações não sejam resolvidas amigavelmente, o órgão irá solicitar à Polícia Civil a instauração de inquérito policial e, paralelamente, encaminhará representação ao Ministério Público.

O Procon afirma que todas as reclamações dizem respeito às mesmas ocorrências, previstas no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Dentre os principais problemas citados por consumidores está a recusa do cumprimento de prazo ou de cumprimento integral da oferta. Segundo o Procon, o consumidor tem direito ao ressarcimento.

Outro lado

Em nota, a Banho Box Vidraçaria esclarece que o produto foi devidamente medido e definido na presença de Moreira, sendo executado da maneira solicitada, conforme orçamento informado. O cliente, segundo o proprietário da vidraçaria, Rodrigo Basaglia, recebe a cópia do serviço cotratado.

A empresa afirma que, apesar do atraso de dois meses para a entrega da porta, o produto foi devidamente instalado com a autorização de Moreira, que, segundo nota, não fez qualquer reclamação durante a instalação do serviço.

“Tal atraso, raro e ocasional, se deve ao número de pedidos e à grande clientela da vidraçaria, uma empresa que está há 13 anos no mercado e executa mais de 150 pedidos mensalmente. Assim considerando, tendo em vista o porte da empresa e a demanda de produtos vendidos, o índice de reclamações é pequeno”, diz Basaglia, referindo-se às 11 reclamações citadas pelo Procon.

O jurídico da empresa, de acordo com Basaglia, procura solucionar amigavelmente todas as reclamações, para que os consumidores não sejam lesados e estejam satisfeitos com o serviço prestado. A nota afirma ainda que “tanto isso é verdade que a empresa possui clientela formada, estando sempre aberta à novas sugestões e reclamações para aprimorar os serviços prestados.”

Artigo do dia

Artigo 35 - Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Contato

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