Hamilton Pavam

Conselheira Stela Atanázio: “Damos prioridade aos mais graves”

Os Conselhos Tutelares Norte e Sul de Rio Preto enfrentam “apagão” de atendimento e estão à beira do colapso, sobrecarregados pela demanda e deficitários em número de profissionais. O aumento na procura foi de 46% nos últimos três anos. Somente no Conselho Tutelar Norte, são 20 mil casos envolvendo menores ainda sem solução.

As conselheiras afirmam que são obrigadas a dobrar a carga horária na tentativa de atender a todos, e pedem mais estrutura e aumento salarial de 100%. Os números de atendimentos subiram de 4.074 (em 2009) para 5.953 no ano passado, ou seja, uma média de 496 atendimentos por mês. Dos casos do ano passado, 3.022 envolviam crianças e outros 2.931 eram relativos adolescentes. Entres eles, 247 de violência física, 164 de abuso sexual e 274 de psicológico. A cada mês, 13 jovens são molestados, 20 sofrem violência física e 22 abuso psicológico.

O Conselho Norte é responsável pela maioria dos trabalhos, por isso é o que exige mais de seus cinco conselheiros. No ano passado, dos 5.953 casos, 3.675 foram na região Norte, 61% do total. A falta de profissionais naquela região ocasionou em um acúmulo de 20 mil processos que ainda aguardam por solução. “Não damos conta da demanda. Cada conselheiro tem dado andamento a 400 processos por mês (entre novos e velhos), isso sem contar os atendimentos para sanar dúvidas da população. Damos prioridade aos mais graves, por isso a espera chega a 60 dias para procedimentos considerados leves, que são os que não põem em risco a integridade física do jovem”, explica a conselheira Stela Maria Atanázio.

Na região Sul, a situação é mais controlada, mas mesmo assim as funcionárias precisam fazer uma média de duas horas a mais por dia. No Conselho Sul estão em andamento apenas os 2.278 casos atendidos no ano passado. “Não ganhamos mais por isso, mas temos de fazer porque podemos responder criminalmente caso alguém deixe de ser atendido”, diz a conselheira Daiane Garcia Flaustino. Rio Preto possui apenas dois Conselhos Tutelares, o Norte e Sul, que possuem cinco conselheiras cada, a metade do estipulado pela Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos e do Adolescente (Conanda), que prevê um conselho para cada 100 mil habitantes.

Para o promotor Cláudio Santos Moraes, da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, existe desinteresse da Prefeitura em investir na estrutura dos Conselhos Tutelares porque são eles que cobram do poder público os direitos dos menores, como vaga em creche, por exemplo. “Eles brigam para criar cargos de vereadores e não se preocupam em estruturar os conselheiros. Não precisamos de mais vereadores, precisamos é de mais conselheiros”, disse.

Secretária ignora e não dá esperança

A secretária Ivani Vaz de Lima, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pasta responsável pela parte orçamentária dos conselhos, afirma que até então desconhecia a demanda no Conselho Norte. Ela afirma que os conselheiros haviam pedido aumento salarial de 100% e mais estrutura, como GPS para os veículos e uma sala isolada para diálogos em casos sigilosos, que serão providenciados, porém ainda em prazo indefinido.

Ivani diz que a pasta não dispõe de verba nem para aumento salarial e nem para a criação de um novo Conselho. “Estamos buscando recursos para isso, mas ou damos aumento salarial para os conselheiros, ou criamos um novo. Não dá para fazer as duas coisas. Como desconhecia essa demanda, vou conversar com eles novamente para ver o que será melhor e se vão dar conta de atender todos os casos”, revelou.

Os conselheiros pedem o reajuste no salário sob a alegação de que não ganham horas extras, precisam ficar em esquema de plantão e correm risco de morte em algumas ocorrências externas. “Temos de deixar o celular ligado e trabalhos até às 19 horas sem ganhar nada. Nos esforçamos para atender todo mundo e queremos um reconhecimento por isso”, afirmou a conselheira Daiane Garcia Faustino.

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