O promotor da Vara de Execuções Penais de Rio Preto Antônio Baldin encaminhou ao juiz Zurich Oliva Costa Netto a lista com os nomes dos 779 presos com direito à saída temporária no Dia das Mães. A decisão, que deve ser favorável, será anunciada nos próximos dias. O juiz está analisando a liberação de 713 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e de 66 presas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF).

Na última saída temporária, em março, a Justiça de Rio Preto autorizou a liberação de 745 reeducandos do IPA e 54 presas do CRF entre os dias 17 e 23. Foi a primeira vez que os detentos deixaram as unidades às 6 horas - antes saíam seis horas antes desse horário. O benefício do Dia das Mães prevê a saída temporária dos presos durante cinco dias, entre às 6 h do dia 6 (quinta) de maio e às 17 horas do dia 11 (terça-feira).

Segundo a Promotoria, para a saída temporária é exigido que o preso tenha bom comportamento carcerário, cumpra pena no regime semiaberto e tenha cumprido 1/6 da pena, se o condenado for primário. Caso o juiz defira o pedido, serão liberados presos que obtiveram aprovação das direções dos presídios. Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto podem deixar as unidades prisionais cinco vezes ao ano autorizados pelo juiz de Execuções Penais.

“Nas últimas saídas temporárias, não tivemos conhecimento de problemas causados pelos reeducandos que foram liberados. A Polícia Militar tem feito um bom trabalho”, afirma o promotor Baldin. A Polícia Militar, por sua vez, será informada sobre a saída temporária e receberá uma lista com os endereços de todos os reenducandos que forem liberados no feriado do Dia das Mães.


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