Rubens Cardia

Israel Domingues de Oliveira, o ‘Barão do Ecstasy’: para ele, pena foi leve pela quantidade de drogas

A juíza da 4ª Vara Criminal de Rio Preto, Maria Letícia Pozzi Buassi, condenou ontem 21 pessoas por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Todas são acusadas de participar de um megaesquema de narcotráfico na região comandado por Israel Domingues de Oliveira, o “Barão do Ecstasy”. Foi ele quem levou a maior pena: 12 anos de prisão em regime fechado por tráfico e associação ao tráfico, seguido do filho, Israel Dias de Oliveira, com oito anos de reclusão pelos mesmos crimes.

No total, sete foram condenados à prisão em regime fechado, e o restante no sistema semiaberto. Somadas, as penas chegam a 51 anos em regime fechado e 57 no semiaberto. Todos poderão recorrer da decisão em liberdade - apenas um ainda está preso. O Ministério Público vai recorrer da sentença para pedir pena maior aos réus.

Pelo esquema, Israel Domingues, com o auxílio direto de sua então mulher, Maria Aparecida Dias de Oliveira, e do filho Israel Dias de Oliveira, traziam cocaína do Peru escondida em pranchas de surfe. A droga era despachada também em pranchas ou escondida no corpo de “mulas” para a Holanda, onde era trocada por comprimidos de ecstasy. O entorpecente retornava pelas “mulas” até o Brasil, onde era consumido em festas de Carnaval fora de época e raves da região de Rio Preto.

Catanduva

O esquema operou na primeira metade da década e começou a ser desfeito pela Polícia Civil em dezembro de 2004, quando Carlos André Kerber foi flagrado com 201 comprimidos de ecstasy em Catanduva. Em 18 de maio do ano seguinte, Marivaldo Ferreira Chaves e Maura da Silva Marques Penha foram presos no aeroporto de Guarulhos (SP) com 4,3 mil comprimidos de ecstasy, além de porções de skank e haxixe.

Três dias depois foi a vez de Israel Domingues, flagrado no seu apartamento em São Vicente (SP) com 18,4 mil comprimidos de ecstasy e 5,5 quilos de cocaína. O filho dele foi detido no mesmo dia em Catanduva com maconha. As escutas telefônicas com autorização judicial da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Rio Preto apontaram o envolvimento de outras 15 pessoas, desde simples “mulas” que buscavam a droga no Peru e Holanda até jovens que distribuíam comprimidos de ecstasy pela região, passando por responsáveis pela contabilidade do grupo.

Para a juíza Maria Letícia, ficou comprovado o envolvimento das 21 pessoas no esquema. “De forma reiterada os réus combinavam as vendas e entregas de tóxico por telefone e dividiam o dinheiro obtido entre todos, conforme a orientação de Israel Domingues”, escreve a magistrada na sentença. Maria Letícia argumenta ainda que o “Barão” ostenta “maus antecedentes” (tem uma condenação por estupro) e “personalidade criminosa”.

“Os desrespeito pelas regras de convivência social e a ganância em ganhar dinheiro à custa de espalhar intenso sofrimento alheio (uma das “mulas” morreu na Holanda) revelam a personalidade criminosa, com drásticas consequências para a comunidade”, escreve. Na sentença, a magistrada determina o confisco dos bens apreendidos, que incluem dois carros: um Golf ano 2001 e um Fox 2004.

Com exceção de Maura da Silva Marques Penha, que desde 2005 está presa no Centro de Ressocialização Feminino (CRF), e de Simone Dias das Neves, foragida, todos os demais réus estão soltos. Israel Domingues e o filho Israel Dias ficaram detidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto 2 anos e 9 meses e 3 anos, respectivamente, e foram soltos em 2008 por determinação do Tribunal de Justiça. Esse tempo de prisão deve ser abatido da pena, caso a condenação seja mantida pelos tribunais superiores. Todos os réus devem recorrer da sentença.

Para ‘Barão’, pena foi leve

O “Barão do Ecstasy” Israel Domingues de Oliveira considerou leve a pena de 12 anos de reclusão. “Pela quantidade de droga que tinha no apartamento de São Vicente (18,4 mil comprimidos de ecstasy e 5,5 quilos de cocaína), a pena não foi pesada”, disse. Apesar do flagrante, Israel Domingues negou o tráfico. “A droga estava dentro do meu apartamento, não estava em trânsito. Não me pegaram transportando a droga. Nada comprova que eu era traficante”, argumenta. Em fevereiro de 2008, logo após deixar a prisão, pediu que o juiz “pegasse leve” na pena.

O “Barão” voltou a criticar a ação da polícia. “Invadiram o imóvel 11h da noite sem mandado.” Ele disse que vai recorrer da sentença. Os advogados de Israel Dias de Oliveira, Marivaldo Ferreira Chaves, Maura da Silva Marques Penha e Rodrigo Rizzo Sperandio também disseram ontem que vão recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça (TJ). João Batista Garcia dos Santos, que defende Sperandio, criticou a sentença. “Foi uma decisão extremamente infeliz. O Rodrigo iria adquirir entorpecente, mas não chegou a consumar o ato. Ninguém pode ser condenado apenas pela intenção em praticar um crime”, afirma o advogado.

Orídio Meira Alves, que defende Maura, a única ré presa, também criticou a decisão por não permitir que sua cliente recorra em liberdade, como os demais acusados. “Além de recorrer da sentença, vou solicitar o regime semiaberto para ela”, afirmou. A reportagem tentou contatar o advogado de Maria Aparecida de Oliveira, Marcello Rodrigues Ferreira, mas ele não foi localizado ontem à tarde no seu telefone celular. Os advogados dos demais réus não foram encontrados.

‘Mula’ morreu na Holanda em 2002

Uma das “mulas” cooptadas pelo esquema morreu em um hospital da Holanda e foi enterrado como indigente no país europeu. Aos 19 anos, o rio-pretense Lucas Rafael Bega da Cunha embarcou com Helton Luiz Polvore, de Tanabi, no dia 12 de setembro de 2002 em São Paulo, com destino a Caracas, na Venezuela. Lá, receberam duas sacolinhas com 75 cápsulas para Lucas e 70 para Helton. A embalagem era feita com dedos de luva cirúrgica. Cada cápsula tinha 10 gramas de cocaína.

A dupla embarcou para Amsterdã uma semana depois, onde se encontrou com Israel Dias. Helton expeliu todas as cápsulas, mas Lucas, apenas cinco. Como começou a passar mal, foi deixado por Israel Dias na porta de um hospital de Amsterdã. Um diário de Israel apreendido pela polícia narra os últimos momentos de Lucas: “À noite não teve jeito, ele já estava variando. Levamos para o hospital, ele não contou (que havia droga no estômago) e no outro dia morreu”. A morte foi no dia 27 de setembro de 2002. Em 4 de outubro ele foi enterrado em um cemitério de Amsterdã.