Thomaz Vita Neto

Advogados conseguiram a absolvição de acusado de matar a avó

A Justiça de Rio Preto tem realizado um “arrastão” para dar andamento aos processos que envolvem crimes contra a vida. Somente nos seis primeiros meses deste ano, 44 réus acusados de homicídio ou tentativa de homicídio foram submetidos ao Tribunal do Júri. Os julgamentos somaram 43 no período, 83% a mais do que no primeiro semestre de 2009, quando houve 24 julgamentos.

Segundo o promotor criminal José Américo Ceron, um dos integrantes do tribunal pelo Ministério Público, a Justiça tem feito este ano um trabalho concentrado para julgar os processos que estavam parados. “Alguns processos de réus soltos estavam represados aguardando uma melhor oportunidade de serem julgados e outros não eram realizados porque os réus estavam foragidos e a lei não permitia o júri sem a presença do réu.”

O número de julgamentos no primeiro semestre é maior do que o de 2007 inteiro, que teve 42 sessões no tribunal. As sessões realizadas já se aproximam das que foram realizadas ao longo de 2009, quando houve 56 júris. O promotor Marcos Antonio Lelis Moreira, que integra o tribunal junto com Ceron, observa que em razão da sobrecarga de trabalho na 5ª Vara Criminal (que acumula os júris com processos criminais comuns), chegou o momento de a Comarca ganhar uma vara exclusiva para o júri.

A maioria dos resultados no primeiro semestre foi imperdoável: 37 réus foram condenados e apenas seis absolvidos. Em um dos processos, o caso foi desclassificado para crime de menor potencial. “O resultado foi excelente e mostra a qualidade do nosso trabalho e da polícia na apuração da autoria desses crimes”, diz Lelis.

A pena mais alta foi de 23 anos e quatro meses, contra o réu José Alencar Feitosa. Ele foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados, por matar Pedro dos Santos e tentar matar Adauto Ouro de Oliveira, em maio de 1999, em um bar na Estância Santa Clara. O réu aguardou o julgamento solto e sua pronúncia (peça jurídica que determina se o réu vai a júri popular) saiu em abril de 2002. Ele foi julgado dia 14 de junho passado.

O trabalho concentrado tem dado maior agilidade entre a pronúncia e o julgamento nos processos de réus presos. Atualmente, após a redistribuição do processo com pronúncia ao Anexo do júri, a média para o julgamento tem sido de três meses. Outro caso julgado no primeiro semestre foi o de Elder Daude dos Santos Ferreira, 29, suspeito de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi condenado a 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão pela morte de Willian Fracasso, em 10 de dezembro de 2000, no Solo Sagrado.

Sentença

Ontem, o Tribunal do Júri absolveu Alessandro Donizete Moura, 29 anos, acusado de provocar a morte da avó, Izabel Aguila Moura, então com 72 anos, em 2003. O promotor Lelis alegou Moura agrediu a avó, que sofria de aneurisma da aorta ascendente e caiu no chão, havendo o rompimento da veia, o que causou a morte. O advogado do réu, Etevaldo Viana Tedeschi defendeu que ambos apenas travaram uma discussão, que não teve relação com a morte.

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