Guilherme Baffi

Lana Cristina Aparecida Cardoso não conseguiu vender o carro

A dona de casa Lana Cristina Aparecida Cardoso, 39 anos, comprou um veículo Gol, ano 1.989, pelo leilão e teve de esperar 95 dias para receber a documentação. De acordo com o contrato, assinado com o Leilões Albino, a documentação estaria liberada em, no máximo, 45 dias. A demora trouxe prejuízos para Lana porque durante todo esse período teve de deixar o carro na garagem.

Segundo o Procon de Rio Preto, casos como o de Lana caracterizam infração contratual, tendo em vista a existência de um contrato assinado que prevê a data máxima para entrega da documentação do veículo. Cabe à consumidora entrar com ação de reparação de danos morais e eventual dano material. “Lana pode reclamar no Procon ou, se preferir, requerer os prejuízos em ação ajuizada na justiça cível”, explica o diretor do órgão, Sérgio Parada.

De acordo com Parada, a empresa reclamada também é obrigada a fornecer informações claras e precisas referente ao bem adquirido. A assessoria de imprensa do Leilões Albino afirmou, por e-mail, que a documentação foi entregue no último dia 21 à dona de casa e que fará o ressarcimento referente aos dias de atraso. O valor e a base de cálculo não foram informados pela empresa.

Transtorno

Após concretizar a compra com a empresa Leilões Albeino, em 17 de abril, Lana levou o veículo até um mecânico, pagou pelas avarias e tentou vendê-lo, mas devido à falta de documentação, não conseguiu concretizar o negócio. O novo comprador devolveu o carro. “Toda semana eu ia ou ligava para o Leilões Albino para saber o que estava acontecendo, e ninguém me dava um posicionamento. Somente no último dia 16 me disseram que o veículo tinha multa e que, por isso, havia a demora”, diz.

“A promessa de entrega da documentação do veículo, conforme assinado em contrato com o Leilões Albino, era de 45 dias. Além da demora, fiquei indignada com o descaso da empresa. Eles não posicionam sobre o problema, e a gente fica sem saber o que fazer”, reclama. Lana diz que tentou negociar a recompra do carro. Como não tinha a documentação do veículo, a dona de casa queria devolvê-lo ao Leilões Albino e pegar o dinheiro de volta. “A empresa não aceitou, sob alegação que o documento iria chegar, e que não tinha culpa pela demora.”

Os responsáveis pela empresa entraram em contato com a dona de casa no último dia 19, após terem sido procurados pela reportagem no dia 16. Eles afirmaram que o registro do carro e o licenciamento estavam prontos, e enviaram para a Redação do Diário uma cópia do documento regularizado. A documentação, no entanto, está datada em 19 de julho de 2010 - ou seja, foi emitida após o e-mail enviado pelo Diário (16 de julho). “Quando fui pegar o documento, os responsáveis pela empresa me ofereceram proposta de reembolso. Mas a moça foi bem irônica ao dizer que, dependendo da proposta que eu fizer, o banco pode até autorizar o reembolso”, diz Lana.

ARTIGO DO DIA:

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