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30/03/2017 - 18h32min

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Possível emenda para reeleição presidencial gera crise no Senado do Paraguai

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O Senado paraguaio se dividiu em dois grupos antagônicos ante uma eventual emenda à Constituição para permitir a reeleição presidencial. Caso se concretize, a medida poderia habilitar o presidente Horacio Cartes e os ex-chefes de Estado a concorrerem novamente. Uma maioria de 25 dos 45 senadores concordou em apresentar nos próximos dias um projeto de emenda constitucional que já teria efeito nas eleições gerais previstas para abril de 2018. Cartes não se manifestou publicamente sobre o tema, mas a imprensa local diz que ele estaria nos bastidores impulsionando o projeto. A iniciativa teria sido apresentada pela primeira vez em agosto por um grupo de legisladores do governista Partido Colorado e da oposição, mas não chegou a ser discutida e foi arquivada. "O regulamento interno da Câmara estabelece que um projeto descartado não poderá ser apresentado de novo para sua análise antes de se cumprir um ano de seu rechaço", afirmou Roberto Acevedo, do opositor Partido Liberal Radical Auténtico e presidente do Senado. Já Carlos Filizzola, do oposicionista País Solidario, disse que "pedimos a Acevedo uma sessão extra para mudar o regulamento interno e depois apresentar o projeto de emenda para sua análise", mas Acevedo rechaçou a ideia. Filizzola alega que há um novo projeto, "totalmente diferente do que se descartou em 2016", por isso poderia ser avaliado agora. Além da reeleição, o projeto de emenda estabelece que um candidato a presidente que não vença a eleição se converta em senador de seu partido. Para Efraín Alegre, pré-candidato pelo Partido Liberal Radical Auténtico, o maior da oposição, com a possível emenda "Cartes se converterá em um ditador". O analista político Ignacio Martínez diz que a recusa à reeleição no país está ligada à memória da ditadura do general Alfredo Stroessner, entre 1954 e 1989. Stroessner consolidou seu poder "por meio de sucessivas reeleições de uma democracia de fachada", segundo Martínez. A Constituição vigente desde 1992 proíbe a reeleição de um presidente para um segundo mandato, mesmo que não seja consecutivo. A Carta poderia ser alterada por emenda aprovada pela maioria do Parlamento ou por uma reforma, mas nesse caso seria preciso convocar uma Assembleia Nacional Constituinte com representantes dos setores políticos e sociais. Para a preparação dessa assembleia seriam necessários cerca de 18 meses. Fonte: Associated Press.

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