Diário da Região

23/02/2017 - 09h05min

São Paulo

Projeto de lei pune vazamento de 'nudes'

São Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21, um projeto de lei que torna crime a vingança virtual, com a divulgação e a exposição pública da intimidade sexual - mais conhecido como "envio de nudes". A jornalista Rose Leonel, de Maringá, que serviu de inspiração para a proposta que segue agora para o Senado disse estar "comovida" com a decisão. "Estou comovida com a aprovação e esperançosa de que agora a Justiça seja feita e de forma rápida", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Em 2005, após o fim de um relacionamento, a jornalista teve imagens íntimas divulgadas pelo ex-namorado, que não aceitou a separação, com a insinuação de que ela seria garota de programa. As imagens tiveram grande repercussão na cidade, afetaram a vida da jornalista e foram parar até na escola onde estudavam os dois filhos de Rose. Na Justiça, ela conseguiu que o autor da divulgação fosse processado e condenado na esfera civil e criminal, mas ainda lamenta o resultado. "No Brasil não tinha uma lei específica para a exposição da intimidade de uma pessoa na internet, então ele foi condenado a 1 ano, 11 meses e 22 dias de prisão, mas não ficou preso nenhum dia. Mesmo com a sentença confirmada pelo tribunal, ele continuou solto. É uma piada." Na esfera civil, o ex-namorado foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização. O projeto aprovado prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, que pode ser aumentada de um terço à metade se por motivo torpe ou contra pessoa incapaz. "Estou entendendo que a pessoa que fizer isso, agora, vai presa. Não tem essa de pagar cesta básica. Isso era necessário, vai fazer com que ela pense duas vezes antes de cometer o crime." Segundo ela, a vingança virtual com a exposição pública da intimidade sexual deve ser comparada ao estupro. "Destrói a vida da pessoa, rouba a sua dignidade, atinge a família, os pais, os filhos. Vou ter uma neta e fico pensando que um dia ela vai ter acesso àquelas imagens na internet. Isso fica para sempre, como um estigma, um dano irreparável. E, como no estupro, embora a mulher seja a vítima, a sociedade condena a mulher e poupa o infrator. Senti isso na pele." A relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), lembrou que a proposta também beneficia homens. "É a redenção de mulheres e homens na internet", comemorou. ONG. Rose criou a ONG Marias da Internet para dar apoio a mulheres do Brasil e do exterior que foram vítimas desse crime. "Vamos continuar lutando para que a legislação seja cada vez mais rigorosa. É o único jeito de evitar que mulheres sejam massacradas, como eu fui." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha?
Não lembro a minha senha!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso