Diário da Região

26/01/2016 - 00h00min

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O herói da vez?

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Fico imaginando o tamanho da verdade contida em tão poucas palavras de Bertholt Brecht: “Triste de um povo que ainda precisa de heróis”. O povo brasileiro está há anos confuso, precisando de heróis. Heróis são figuras que só existem nos gibis. O povo ainda não percebeu que Durango Kid não existe, Super Man, Mulher Maravilha, X-men, Homem Aranha, Homem de Ferro também não!

O que vemos nas tribunas são produtos de discursos, heróis produzidos por um marketing pessoal muito bem elaborado ou de um jornalismo sensacionalista. Conclui-se que o jornalismo investigativo se amolda aos contornos de um Estado democrático de direito, goza de credibilidade e confiança aos olhos da população à qual deve servir”.

Nesse contexto, o escândalo da Petrobras, sem sombra de dúvida, passou a integrar as agendas temáticas da mídia brasileira. Por outro lado, a forma como isso vem acontecendo não tem sido necessariamente positiva.

Coibir a prática de corrupção constitui uma tarefa importantíssima que afeta ao Estado. Isso é inegável. No entanto, é imprescindível que se tenha em mente que a persecução penal deve transcorrer sem vaidades pelos sucessos alcançados – sem holofotes e sem microfones – em busca do equilíbrio do curso processual e da observância às garantias constitucionais, o que muito beneficiará o jurisdicionado e a própria administração da Justiça.

Pregava Rui Barbosa, “por mais atroz que tenha sido o crime atribuído a um ser humano, ele não decai do abrigo da legalidade”. São públicos os vícios e excessos acontecidos na esfera da famosa Operação Lava Jato, duvidosos da legitimidade dos processos a ela próximos, mas da higidez da jurisdição.

Em alguns lustros no exercício diuturno da advocacia, nunca vi: um juiz que tenha jurisdição nacional; que desrespeita reiteradamente as leis, a Constituição, a Convenção Americana de Direitos Humanos, artigo 80, e a jurisprudência consolidada da Corte Interamericana; um procurador da República que tem a ousadia de confessar que a prisão é uma forma de obter a delação, e nada acontece contra ele; um Ministério Público e Polícia Federal que promovem coletivas de imprensa a cada fase da operação, com exposição cruel, desumana, degradante, desnecessária e ilegal das pessoas investigadas.

Assiste-se, de alguma forma, à idolatria do jovem magistrado, olvidando-se quase todos de que a vocação da judicatura são a imparcialidade, a isenção, a equidistância, sem o que se atassalha a cidadania, se reduzem ao nada os direitos fundamentais da pessoa humana. No País, ninguém terá esquecido o que aconteceu no Estado Novo, menos ainda o que veio à tona, mirando passado mais recente, não só com a Comissão da Verdade, mas sobretudo com os lamentáveis episódios de violências inomináveis ocorridos após o golpe de 1964, principalmente com o advento do nefasto Ato Institucional 5, de 13 de dezembro de 1968.

O STF não pode tolerar abusos contra o regime de franquias constitucionais nem vai admiti-los, porque se se omitir no desempenho desse encargo estará renunciando à elevada missão institucional que a Constituição da República lhe outorgou. Somos nós, o povo, quem escolhe quem vai ser o herói da vez.

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